Patrimônio, Memória e Identidades

Foto: Paulo Maia

Laise Maria da Silva
Débora Rejane Viana Sobral
Gil Marcos dos Santos Carvalho
Paulo Aírton Maia

No âmbito do debate sobre bens culturais e materiais, entendemos que todo patrimônio remete ao comportamento humano e constitui uma referência a histórias. Situar historicamente a noção de patrimônio requer, portanto, um olhar sobre a consagração, circunstanciada a acontecimentos, pela prioridade e centralidade de projetos de identidades e de sua relação com a memória social.

Desse modo, o estreitamento entre temas tão abrangentes – Patrimônio, Memória e Identidades – se faz necessário pela relação interdependente entre eles. Seria difícil tratar o patrimônio cultural, por exemplo, sem considerar que, como um bem identitário de um grupo social, foi construído ao longo do tempo, graças às práticas sociais e à manutenção de tradições presentes na memória de tal grupo por gerações. 

No caso da noção de patrimônio material, Fonseca (1997), observando os processos de tombamentos abertos entre 1970 e 1990 no Brasil, adentra ao universo das apropriações suplementares do termo, em processos e produtos, como decorrência do seu uso extensível e, ao mesmo tempo, distinto no campo de proteção ao patrimônio. Assim, Fonseca (1997) nos leva a perceber as modificações políticas da noção de patrimônio material no âmbito nacional e internacional.

Ao focar certas questões sobre o tema do patrimônio cultural e imaterial no Brasil, Gonçalves (1996) considera importante a identificação da “matéria prima” fornecida por representações, da história, da geografia, da biologia e de instituições produtivas e reprodutivas, pela memória coletiva, por fantasias pessoais, pelos aparatos de poder e revelações de cunho religioso (Castells, 1999). Segundo Gonçalves (1996), a circulação de representações entre essas práticas ordinárias, resulta numa objetificada representação do patrimônio, que o torna legítimo e legitima outras existências.

Chagas (1997) salienta que nessa construção cultural e política do patrimônio, acontece um jogo de múltiplas oposições que resulta de um processo de construção que envolve outras dimensões, como, por exemplo, o poder.  Daí, pensar a construção ou o reconhecimento do patrimônio, requer também considerar as noções de espaço e tempo que abonam a sensatez ou lógica nos processos sociais, e na fixação de valores.

É, portanto, a partir dessa relação entre patrimônio e valores sociais que somos levados à possibilidade, à necessidade e à conformação da noção de identidade como instrumento de fruição da individuação e da conciliação mutua. Aqui, estamos interessados no importante papel do patrimônio sobre a identidade de um povo, ou como este processo de identificação ocorre a partir daí (Ennes e Marcon, 2015). Se considerarmos, segundo Hall (2006), que as sociedades sofrem mudanças constantes, rápidas e permanentemente, as identidades da sociedade moderna também estão sendo fragmentadas, e sofrendo um deslocamento constante, sendo importante analisarmos quais as implicações disto sobre a  memória e o patrimônio.

Para Hall (2006) a modernidade torna-se uma crise quando algo que se supunha como fixo, coerente e estável, provoca um deslocamento na experiência cotidiana dos sujeitos e os leva a um processo de dúvida e de incerteza. Por isso a identidade deve ser tomada como uma questão importante a ser explorada. Sobretudo porque nessa sociedade a fragmentação da identidade está relacionada a mudanças provocadas pelo fenômeno da globalização que impacta sobre os processos de constituição das identidades culturais.

As identidades, portanto, constituem fontes de significado no processo de construção de individuação dos sujeitos. Segundo Castells (2018), a identidade pode ser compreendida com uma fonte de significado e de experiência de um povo. Trata-se também de um processo de construção de significado com base em um atributo cultural ou de um conjunto de atributos inter-relacionados.

Por isso compreendemos que um bem cultural e material contribuem para a manutenção e continuidade das afirmações de identidades culturais e dinamização das tradições, embora entendendo que eles são acionados e reivindicados nos processos sociais e a partir das relações de poder. Neste caso, as identidades seriam expressões  fundamental de tais processos e relações que ativam a memória social perante "os outros", uma vez que “as identidades se constroem a partir de visões do passado, que funcionam como pontos de referência para determinados grupos, e fornecem coerência, no tempo, a seus quadros de representação simbólica” (Santana e Simões, 2015, p.90).

Halbwachs (1990) aponta que uma memória mesmo sendo individual é construída a partir de uma relação que pertença a um grupo, logo, segundo o mesmo, é impossível uma memória ser exclusivamente individual. Para ele, a memória recebe diferentes influências sociais e possui uma forma particular de articulação entre essas influências. Quando a memória se torna coletiva, também se evidencia uma negociação sobre os marcos desta memória, o que no sentido do debate sobre patrimônio seriam os considerados bens tangíveis e intangíveis.

A memória, portanto, é seletiva (Chagas, 1997) e, consequentemente, permeada por relações de poder e afeita ao esquecimento (Ricouer, 2003). Sendo assim, consideramos que as disputas sobre a memória são pautadas pela legitimação do que será escolhido para ser lembrado e o que será deixado no esquecimento. Vale ressaltar, por outro lado, que segundo Pollak (1989), o silêncio imposto a certos grupos e suas  memórias relegadas ao esquecimento ou invisibilidade, tornam-se uma resistência a memórias que se tornam impositivamente vitoriosas e oficiais.

Pensando em um exemplo prático sobre tais disputas de memória, podemos considerar as memórias constituídas como narrativas, nas exposições de museus estatais, como um exemplo de como certos grupo sociais hegemônicos selecionam as memórias que serão consideradas como institucionais e que serão apresentadas silenciando as que não fazem parte das formas de representações social consideradas oficiais.

Por fim, vale dizer que se o patrimônio é uma representação da memória, é por meio dele que um grupo social expressa suas identidades, atribui sentidos, gera sentimentos de pertença e procura salvaguardar sua permanência no tempo. Quando alguns grupos sociais não estão aí representados ou quando a representação sobre eles é invisibilizada, inferiorizada ou desqualificada, a sua participação nas relações de poder são desconsideradas. Entre os nossos desafios está a necessidade de compreendermos como e em função de que estes processos ocorrem, principalmente nestes tempos de disputas entre identidades mais fluídas, ambivalentes e descentradas versus as concepções de identidades fixas, centradas e estáveis. 

REFERÊNCIAS

CASTELLS, Manuel. O PODER DA IDENTIDADE. Tradução: Klauss Brandini Gerhardt. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CHAGAS, Mario. MEMÓRIA E PODER: dois movimentos. CADERNOS DE SOCIOMUSEOLOGIA, nº 19, 1997.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Editora UNESP, 2001.

ENNES, M. e MARCON, F. Das Identidades aos Processos Identitários: repensando conexões entre cultura e poder. Revista Sociologias. Porto Alegre: UFRGS, v. 15, n. 35, 2014.

FONSECA, Maria Cecília Londres. O Patrimônio em Processo: Trajetória da Política Federal de Preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Edições UFRJ/IPHAN, 1997.

GONÇALVES, José Reginaldo Santos. O patrimônio como categoria de pensamento. In. ABREU, Regina; CHAGAS, Mário (orgs.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lamparina, pp.25-33, 2009.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade, Rio de Janeiro, DP&A, 2006.

HALBWACHS, Maurice. A Memória coletiva. Trad. de Laurent Léon Schaffter. São Paulo, Vértice/Revista dos Tribunais, 1990. Tradução de: La mémoire collective.

POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos. Rio de Janeiro: CPDOC /FGV, v.2, n. 3, 1989.

RICOUER, Paul. Memória, história, esquecimento. Haunting Memories? History in Europe after Authoritarianism, Budapeste, 2003.

SANTANA, Gisane Souza; SIMÕES, Maria de Lourdes Netto. Identidade, memória e patrimônio: a festa de Sant’Ana do Rio do Engenho, Ilhéus (BA). Textos escolhidos de cultura e arte populares, Rio de Janeiro, v.12, n.1, p. 87-102, mai. 2015.

WOODWARD, Kathryn. IDENTIDADE E DIFERENÇA: UMA INTRODUÇÃO TEÓRICA E CONCEITUAL. In: SILVA, Tomaz Tadeu (org.) HALL, Stuart; Woodward, Kathryn. Identidade e diferença. A perspectivas do Estudos Culturais. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.

Chamada para o Dossiê "Arte e Gênero"

Foto: Erna Barros

Revista Ambivalências 

Organizadoras:
Danielle Parfentieff de Noronha (DCOS/UFS)
Erna Barros (PPGS/UFS)
Maíra Ezequiel (PPGCINE/IACS/UFF)

Com o objetivo de aproximar pesquisadoras e pesquisadores que se dediquem ao estudo de diferentes manifestações artísticas desde a perspectiva de gênero, este dossiê pretende reunir artigos que reflitam sobre a potência da arte como um espaço de produção, reprodução e consumo de (auto)representações, questionamentos, tensionamentos, subjetividades, memórias e lugares de fala outros, que promovam a construção de narrativas, discursos, sentidos e significados mais plurais e diversos. Pretendemos construir um diálogo entre trabalhos que debatam distintas experiências que buscam visibilizar e problematizar as relações de poder existentes em torno das diferenças (e desigualdades) vinculadas ao gênero e suas intersecções com outros marcadores sociais, como raça, classe e sexualidade. São bem-vindas pesquisas que dialoguem com as ciências sociais e discutam metodologias, teorias e práticas realizadas nas artes plásticas, no cinema e audiovisual, nas novas mídias, no graffiti, no teatro, na dança, entre outras formas de produção artística, e abordem diferentes temas, tais como processos identitários, protagonismo, corpo, violência, hegemonia, centro/periferia, decolonialidade, etc.

PRAZO PARA SUBMISSÃO: 15/05/2020

DIRETRIZES PARA AUTORXS: https://seer.ufs.br/index.php/Ambivalencias/about/submissions#authorGuidelines

Sobre a Revista Ambivalências

A Revista Ambivalências é uma publicação semestral de divulgação científica mantida pelo Grupo de Pesquisa “Processos Identitários e Poder” (GEPPIP). O GEPPIP foi criado em 2010 e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia – PPGS da Universidade Federal de Sergipe (UFS), sendo composto por discentes e docentes do Brasil e Portugal. A Revista Ambivalências publicou o seu primeiro número em janeiro de 2013 e a partir do 2º número (jul-dez/2013) o projeto editorial da Revista passou a ser constituído por dossiê, sessão livre de artigos e resenhas. Desde então os dossiês têm sido organizados por pesquisadores que atuam no âmbito nacional e internacional. A Revista Ambivalências tem como objetivo reunir e divulgar estudos que abordam a temática das identidades como expressão de relações de poder produtoras de classificação, hierarquização e transgressão social, de modo a trabalhá-la em suas conexões empíricas, teóricas e metodológicas. Desta maneira, a Revista Ambivalências busca ampliar a difusão dos estudos que dão conta de realidades caracterizadas pela intersecção entre a dimensões políticas e culturais da vida social contemporânea, tomando como base as novas formas de relações de dominação de um mundo marcado pela fragmentação e descentramento identitário.

II Mostra Elas por Trás das Câmeras

A segunda edição da Mostra Elas Por Trás das Câmeras acontece entre os dias 6 e 8 de novembro na Universidade Federal de Sergipe. Em parceria com o Grupo de Estudos Culturais, Identidades e Relações Interétnicas – GERTs, o evento integrará novamente a programação da III Semana de Antropologia da UFS.

A programação contará com a exibição de curtas-metragens, tanto do gênero ficcional quanto do documental, dirigidos e protagonizados por mulheres, além de realizar debates após as projeções.

Coordenação: Danielle de Noronha e Frank Marcon
Curadoria: Danielle de Noronha
Comissão Organizadora: Ana Julia Sateles, Danielle de Noronha, Erna Barros, Luciana Oliveira e Raissa Freitas
Arte: Erna Barros

Local: Auditório DCOS

PROGRAMAÇÃO*:

Dia 6 de novembro | 16h30
O cinema é político

Entremarés - Anna Andrade | 20’
Mesmo com Tanta Agonia - Alice Andrade Drumond | 20’
No Devagar Depressa dos Tempos - Eliza Capai | 25’

Ocupe a Cidade - Thaís Ramos e Kaippe Reis | 20’

+ Debate com Caroline Rocha e Thaís Ramos. Mediação: Raissa Freitas

Dia 7 de novembro | 14h
Debates sobre gênero e raça

Cores e Botas - Juliana Vicente |15’
É Proibido Pisar na Grama – Letícia Lima | 15’
El Reflejo - Everlane Moraes | 4’
O Dia de Jerusa - Viviane Ferreira | 20’

+ Debate com Letícia Lima e Maíra Ramos. Mediação: Luciana Oliveira

Dia 8 de novembro | 9h30 
Nós somos resistência!

A Boneca e o Silêncio - Carol Rodrigues | 19’
A Parteira - Catarina Doolan | 20’
Transverso - Fernanda Paz | 30’
Um Corpo Feminino - Thais Fernandes | 20’

+ Debate com Quésia Sonza e Lu Silva. Mediação: Erna Barros

Clique aqui e conheça as sinopses e fichas técnicas dos filmes.

*programação sujeita a alteração

Resenha do texto "Enclaves Fortificados: A Nova Segregação Urbana", de Teresa Caldeira

Favela de Paraisópolis/zona sul de São Paulo – Foto: Tuca Vieira

Por Élida Braga

Os espaços urbanos, atualmente, são formados por um misto de tensão, separação, tendo no medo e fragmentação as demarcações da vida na cidade. As questões apresentadas neste texto podem ser vistas em maior profundidade no livro de Teresa Caldeira “Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo”, o qual permanece atualíssimo 19 anos depois de sua publicação. Ao tratar da violência urbana e da criminalidade pelo viés do espaço urbano, nos leva a refletir sobre essa estrutura social que se alimenta e retroalimenta diversos nichos da sociedade em suas relações imbricadas de poder.

No livro, entre narrativas sobre o crime e criminosos, a autora nos mostra, na primeira parte da obra, situações nas quais se fortalecem os estereótipos das diferenças, os quais classificam pessoas e lugares. Depois, ela aponta para a instituição policial até chegar no que chamou de enclaves fortificados, para os quais voltamos nossa atenção a partir de agora. Na terceira parte do livro, “Segregação urbana, enclaves fortificados e espaço público”, Teresa Caldeira reconhece nas “regras que organizam o espaço urbano [...], basicamente como padrões de diferenciação social e de separação” (p. 211).  Desse modo, os enclaves são

propriedade privada para uso coletivo e enfatizam o valor do que é privado e restrito ao mesmo tempo que desvalorizam o que é público e aberto na cidade. São fisicamente demarcados e isolados por muros, grades, espaços vazios e detalhes arquitetônicos. São voltados para o interior e não em direção à rua, cuja vida pública rejeitam explicitamente. São controlados por guardas armados e sistemas de segurança, que impõem regras de inclusão e exclusão" (CALDEIRA, 2000, p. 258).

O presente texto nos coloca frente a uma modificação drástica do espaço público e da participação na vida pública, a partir de configurações que mudam e de muros que se erguem (no início do século, em São Paulo, vários grupos sociais viviam próximos uns dos outros, mesmo que em configurações radicalmente diferentes). Da década de 90 para cá, os mecanismos de separação tornaram-se mais óbvios e complexos.

Outra questão que aparece bem marcada no texto é o processo de empobrecimento decorrente da década de 1980, compreendido em quatro processos de mudanças, nos quais se assume um novo padrão de segregação espacial. São eles: a crise econômica (recessão, inflação alta, desemprego e aumento da pobreza);  abertura e consolidação democrática (eleições livres) com a promoção da legalização dos loteamentos clandestinos, mas também a diminuição de lotes baratos, tornando inacessível à população já empobrecida, empurrando-os para favelas e cortiços; a reestruturação de São Paulo no sentido de processo de terceirização e serviços especializados; mudanças nas áreas centrais da cidade (processos combinados de deterioração e gentrification ), ao tempo que construíram shopping centers, condomínios fechados, etc.; e o crescimento do crime violento e do medo como retórica de justificação; adoção de novas estratégias de proteção, afetando os padrões de residência, circulação e trajetórias cotidianas (CALDEIRA, 1997).

De acordo com Caldeira (1997), São Paulo é hoje uma cidade de muros. Uma estética de segurança modela todos os tipos de construção, impondo uma lógica de vigilância e distância como forma de status, mudando o caráter das interações públicas (muros, grades, equipamentos eletrônicos de vigilância e guardas privados armados). Os enclaves fortificados para moradia, trabalho e consumo das classes médias e altas provocam profundas mudanças no cenário social. Os enclaves fortificados mantêm as seguintes características: são propriedades privadas para uso coletivo fisicamente isolados; estão voltados para dentro e não para a rua; são controlados por guardas armados e sistema de segurança privada, pondo as regras de admissão e exclusão em prática; não dependem de um centro urbano com alta densidade.

A publicidade em torno dos enclaves enfatiza a constituição dos padrões de diferenciação social vigentes na sociedade como elementos valorativos no sentido de “quanto mais afastado e seguro, melhores condições de vida”, de “viver apenas entre os iguais”, em uma “convivência sem inconveniência”, ou seja, em regime fechado. A proposta de marketing aponta para um ambiente seguro, oposto ao mundo deteriorado da cidade, permeado por poluição e barulho, confusão e mistura, ou seja, heterogeneidade social e encontros indesejáveis. Desse modo, os condomínios fechados são imaginados e vendidos como um mundo à parte. Logo, isolamento, separação daqueles que são considerados socialmente inferiores (exclusão dos indesejáveis) e, mais ainda, o fator principal que prepondera nos anúncios de vendas é a segurança. “segurança total é crucial para o novo conceito de moradia” (CALDEIRA, 1997, p. 162).

Há, ainda, a amplitude do conceito de segurança, no sentido de serviços domésticos controlados, com mecanismos de controle diversificados, oferecendo um controle completo a fim de erradicar a heterogeneidade social. Diante disso, a autora nos informa o surgimento de novas formas de organizar diferenças sociais e criar segregação em São Paulo, através de barreiras físicas com grades e muros e grandes espaços vazios  que desencorajam aproximação de pedestres; de sistemas de segurança, controle e vigilância; de universos voltados para dentro; na pretensão de serem mundos independentes. Assim estabelecem a relação de evitação com o resto da cidade (CALDEIRA, 1997).

Contudo, os enclaves privados e a segregação que eles produzem negam muitos dos elementos básicos que constituem a experiência moderna da vida pública: a primazia das ruas e sua abertura; a circulação livre de multidões e veículos; os encontros impessoais e anônimos entre pedestres; o lazer e os encontros públicos em ruas e praças; e, sobretudo, a presença de pessoas de diferentes origens sociais circulando e observando os que passam, olhando as vitrines, fazendo compras, frequentando cafés ou bares, tomando parte em manifestações políticas ou usando os espaços que foram, durante muito tempo, desenhados especialmente para o entretenimento das massas, tais como passeios públicos, parques, estádios, pavilhões de exposições (CALDEIRA, 1997).
Caldeira (1997) traz ainda uma comparação entre os enclaves das cidades de São Paulo, Los Angeles e Brasília. A desigualdade sempre esteve presente, no entanto os níveis de desigualdades experimentados em Los Angeles, por exemplo, são bem menores que em São Paulo. Desse modo, nesta tende a ser muito mais sentida.

De outro modo, percebe-se, por exemplo, em Brasília, ruas só para tráfego de veículos, ao invés de ruas-corredor, atacando as ruas com uma remodelação radical do espaço. Então, observa-se conceitos modernistas que orientaram a construção de Brasília foram e são tomados como instrumentos para criar e manter separações sociais, alargando alguns âmbitos privados para que cumpram funções públicas, mas de maneira segregada. Desse modo, a circulação de pedestre é desencorajada e as novas áreas de comércio são mantidas longe das ruas (CALDEIRA, 1997).

Desse modo, o estilo dos enclaves ressalta a internalização, a privacidade e a individualidade. Os elementos arquitetônicos e modernistas mantidos são aqueles que destroem o espaço público e a vida social. “Os enclaves utilizam convenções modernistas para criar es paços nos quais a qualidade privada é visivelmente reforçada e o público, um vazio sem forma tratado como resíduo, considerado irrelevante” (CALDEIRA, 1997, p. 168). O resultado da arquitetura modernista e do “espaço totalmente público” em Brasília e tem como resultado a perversão das premissas iniciais, ou seja, se apropriam das características modernista que favorecem e descarta as que fazem alusão ao espaço público e a vida social.

Logo, a autora define o objetivo dos enclaves que é “segregar e mudar o caráter da vida pública, trazendo para os espaços privados, construídos como ambientes socialmente homogêneos (e portanto excludentes), as atividades que anteriormente tinham lugar em espaços públicos (heterogêneos e em princípio não-excludentes)” (CALDEIRA, 1997, p. 168). O espaço público vai progressivamente abandonado àqueles que não tem chance de viver, trabalhar e consumir enclaves privados, internalizados e fortificados e as formas de segregação social aparecem com mais força para o que resta do espaço público. E os espaços que se constroem como público são marcados por seletividade e separação (a exemplo dos shoppings centers).

Assim, a segregação urbana contemporânea é complementar à questão da violência urbana. Morar em cidades segregadas por enclaves e marcadas pelo medo do crime é o que ao mesmo tempo diminui o contato entre pessoas de grupos diferentes, sendo que as diferenças sociais são percebidas com maior rigidez.

Diante do exposto, este texto apresenta elementos-chave para a compreensão das questões que envolve violência urbana. A tentativa de Caldeira é um primeiro passo, no qual se obtém pistas para avançar. Uma investigação sobre as práticas de segregação e de homogeneização da vida cotidiana nos leva a observar uma fluidez de significados muito maior do que aquela apresentada pelos discursos dos sujeitos envolvidos. Além disso, podemos observar questões que se entrecruzam com as que foram apresentadas, mais especificamente como essa parcela da população que é estigmatizada como indesejável vai se tornando cada vez mais descartável a partir dessas configurações apresentadas. São, portanto, peças que se encaixam e nos guiam ao encontro de outras a fim de montarmos esse grande quebra-cabeça social.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CALDEIRA, Teresa P. do Rio. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp, 2000, 399 pp.

Resenha do livro “Histórias Locais / Projetos Globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar”, de Walter Mignolo (2008).

Foto: Cristina Conti

Por Eliseu Ramos dos Santos

O autor Walter Mignolo nasceu na década de 1940 em Buenos Aires, e é professor de literatura na Universidade de Duke, Estados Unidos. Contemporâneo de Aníbal Quijano, Mignolo se aproximou dos estudos decoloniais através de seminários na universidade que lecionava e do contato com autores desta vertente, diálogos que o ajudaram a ressignificar seus estudos em semiologia. O livro em questão é o ponto de contato mais evidente do autor com as teorias decoloniais, uma releitura das perspectivas epistemológicas ocidentais que leva em conta o processo de colonização do hemisfério Sul e suas consequências na produção de narrativas históricas e de conhecimentos universalizantes.

Ao dialogar com o campo de estudos decoloniais, Mignolo vislumbra a possibilidade de reflexão de que o conhecimento e compreensão acadêmica sejam enriquecidos por uma relação direta com aqueles que vivem e refletem a partir dos legados coloniais e pós-coloniais (p. 25). Ou seja, a interseção entre a epistemologia colonialmente estabelecida e as novas formas de conhecimento subalternizados geram pontos de tensão passíveis de investigação científica.

Minha intenção [...] é transportar os saberes subjugados até os limites da diferença colonial onde os saberes subjugados se tornam subalternos na estrutura da colonialidade do poder. E concebo os saberes subjugados em pé de igualdade com o ocidentalismo como o imaginário dominante do sistema mundial colonial/moderno (p. 45).

Pensando nisso, o autor se utiliza do que ele chama de semiose colonial a fim de tratar desses conflitos entre dois núcleos de histórias e saberes locais, um reagindo no sentido de avançar para um projeto global unificado e planejado para se impor, e o outro visando valorizar narrativas e conhecimentos autóctones, forçados a se acomodar a essas novas realidades. Configura-se então, a tentativa de Mignolo em reconfigurar linhas de diálogo, correlacionando o “universalismo abstrato” da epistemologia moderna e da história mundial com uma totalidade alternativa distribuída numa rede de histórias locais e múltiplas hegemonias locais (p. 48).

Essa iniciativa de reposicionamento do imaginário do sistema moderno/colonial (que é arraigada pela colonialidade do poder e diferença colonial), esboça o esforço para uma descolonização epistêmica baseada em novos locus de enunciação gerados na produção de saberes subalternos no embate com formas de saberes hegemônicos. Esse embate produz uma outra forma de epistemologia, ou um pensamento liminar, que atua nos limites das histórias locais e borram as fronteiras da geopolítica do conhecimento.

A meu ver, a principal contribuição de Mignolo com esta obra é a de repensar o processo de produção e transmissão de conhecimento nos países colonizados a partir do questionamento sobre a subalternização dos saberes locais nessa região. O autor identifica que esse processo está sendo radicalmente transformado por novas formas de conhecimentos para as quais o que foi subalternizado e considerado apenas como “objeto de estudo”, e secundarizado no cotidiano, passa a ser articulado como novos locus de enunciação, em contraponto com o paradigma epistemológico imperial/colonial, que englobava somente uma concepção de conhecimento eurocêntrica e unificadora, construída e difundida nas modernidades coloniais.

Essa obra se mostra como uma grande impulsionadora da descolonização intelectual, e incentiva ao leitor reflexões voltadas para a desconstrução de universalismos que pareciam “inquestionáveis”, mas que na verdade se revelam impostos historicamente, passíveis de reinterpretações. É um exercício de reposicionamento no mundo, de contestação do conhecimento moderno em favor de um olhar mais crítico às formas de apreensão do mundo e das consequências estruturais do colonialismo.

MIGNOLO, Walter. Histórias Locais / Projetos Globais: Colonialidade, Saberes Subalternos e Pensamento Liminar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

Resenha "As duas faces do gueto", de Loïc Wacquant

Foto: Jeanine Ramirez

Por Lucas Vieira Santos Silva

O livro escrito por Loïc Wacquant (2008), As duas faces do gueto, é composto por nove artigos interligados e que constroem uma ponte empírica e analítica entre dois outros livros do autor: Os condenados da cidade e As prisões da miséria. Wacquant (2008), examina o surgimento e o desenvolvimento de um novo tipo de marginalidade urbana em sociedades avançadas do Ocidente capitalista e a mudança de postura do Estado em relação a pobreza após o fim do Estado de bem-estar social. O autor percebe que para se implementar o Estado neoliberal, é necessário deixar de lado “as práticas sociais” típicas do Welfare State, priorizando a administração penal desses “rejeitados humanos” da sociedade de mercado, marginalizando ainda mais o subproletariado urbano e produzindo um Estado Penal. Além disso, o Loïc Wacquant discute a construção dos guetos norte-americanos em oposição as outras formas de aglomeramentos raciais ou econômicos e a passagem desse gueto, com o surgimento do Estado Penal, a um hipergueto.

O primeiro capítulo, intitulado: Para acabar com o mito das “cités-guetos”, o autor discute se existe alguma relação entre os guetos negros norte-americanos e as cités francesas (cidades periféricas da França proposta por telejornais, políticos e intelectuais franceses). Para o sociólogo, o gueto negro norte-americano é o único que veio à luz do outro lado do Atlântico, pois representa uma dominação etnorracial imposta por um poder exterior, o que não aconteceu com os outros povos nos EUA, que acabaram formando grupos étnicos essencialmente voluntários e heterogêneos. Parafraseando Michel Wieviork, ele discute quatro componentes racistas que se ajustam ao gueto: preconceito, violência, segregação e discriminação – e os relacionam a uma noção de exclusão total (material, simbólica, de classe e de raça). Dessa maneira, o autor enuncia as bases para compreender esse conceito, que seria pensa-lo sempre a partir da conexão entre classe e raça. Assim sendo, Wacquant (2008) defende a ideia de que as Cités são áreas que diferem totalmente dos guetos negros norte-americanos, pois “não são conjuntos institucionais topograficamente separados pelo efeito de uma restrição ética ou racial imposta pela intermediação do Estado” (p.19). A comparação é na realidade uma tentativa de inviabilizar o fenômeno Francês.

No segundo capítulo, Descivilização e demonização: a reforma social e simbólica do gueto norte-americano, o autor analisa historicamente a construção desse gueto negro no plano material e discursivo, utilizando-se de dois autores da sociologia relacional: Bourdieu e Elias. O primeiro plano, material e relacional, está no processo de descivilização dos guetos negros, em função do esquecimento do Estado e da consequente desintegração do espaço. O segundo plano, simbólico e discursivo, está no processo de demonização do subproletariado negro urbano dos EUA e na retomada de alguns preconceitos que justificam a política de abandono Estatal. É importante enfatizar, que a partir de um diálogo com a sociologia relacional de Norbert Elias, Wacquant (2008) entende o conceito de Processo Civilizador como:

longa transformação no comportamento e nas relações interpessoais, dos gostos, dos modos de comportamento e do conhecimento que acompanha a formação de um Estado unificado, capaz de monopolizar a violência física na totalidade de seu território e, assim, progressivamente pacificar a sociedade (p. 34).

 

Neste panorama, os guetos negros foram na contramão desse processo a partir da década de 60, tendo três tendências que materializam essa descivilização: despacificação da sociedade; desertificação organizacional; desdiferenciação social e informalização da economia. Por outro lado, é a partir da construção da categoria Underclass, que começa o debate acerca da demonização dos guetos, justificando o abandono social e as práticas punitivistas, pois desestoriciza, essencializa e despolitiza o debate.

No terceiro capítulo, Elias no gueto, Loïc Wacquant (2008) discute a importância das obras de Elias para o estudo do gueto e percebe que a sociologia das figurações nos ajuda em quatro questões: ver o gueto como uma força dinâmica; descartar a fragmentação analítica; abranger e unir níveis de análise (macro e micro); entender violência e medo como epicentro da modernidade. Essas questões, mais os processos narrados anteriormente trazem o surgimento do hipergueto (1980;1990), que seria a exacerbação da histórica exclusão racial vista por um prisma de classe, isto é, um depositário de rejeitados sociais. Sendo que, para estancar os problemas sociais que esse hipergueto traz a sociedade civil, o governo passa a produzir um Estado penal.

No quarto capítulo, Uma cidade negra dentro da branca: o gueto norte-americano revisitado, o sociólogo reconstrói a trajetória conceitual da palavra gueto e percebe que semanticamente temos três estágios: 1- Judeus na Europa Oriental, onde o termo gueto era muito próximo de Slums; Depois da era progressista quando o termo gueto se expandiu para qualquer confinamento socioespacial próximo a grupo étnico; Pós-segunda guerra, quando passou a denotar essa segregação forçada dos negros em distritos compactos e degradados dos centros das cidades. Essa combinação feita da separação e duplicação institucionais de enfrentamento estrutural e de enclausuramento vivencial é o que distingue os guetos negros das outras formas de organização.

No quinto capítulo, As duas faces do gueto: construindo um conceito sociológico, ele discorre acerca de três povos que passaram pelo processo de guetoização: os afro-americanos, os judeus e os Burakumin, criticando a primeira escola de Chicago e o paradigma ecológico por estudar os guetos enquanto uma área natural. Assim sendo, ele percebe os guetos a partir de duas faces: uma de dominação e a outra como instrumento de integração e de proteção dos moradores. Por fim, mostra que existe uma diferença conceitual entre pobreza, segregação, aglomeração étnica e gueto, pois o último tem por base a interrelação entre classe e raça.

No sexto capítulo, A penalização da miséria e o avanço do neoliberalismo, o autor percebe uma relação entre o avanço das políticas neoliberais, o fim do Estado de bem-estar social e o surgimento e desenvolvimento do Estado penal. Para Wacquant (2008), o Estado penal é o braço direito do neoliberalismo, pois é ele quem vai regular os marginalizados e os rejeitados sociais e “controlar as desordens geradas pela difusão da insegurança social”, utilizando “a polícia, as cortes e o sistema prisional, que estão se tornando cada vez mais ativos e intrusivos nas zonas inferiores do espaço social” (p. 93-94). Tal resolução do problema “tomou o lugar funcional dos guetos negros como um instrumento de controle e contenção de populações consideradas castas inferiores, com as quais não se deve misturar[...]” (p. 95).

No sétimo capítulo, Os rejeitados da sociedade de mercado, partindo da noção de que o superencarceramento serve como controle social dos rejeitados sociais, o autor escreve uma pequena reflexão acerca de alguns grupos de pessoas que são presas além dos criminosos, entre elas os toxicômanos, os psicopatas e os sem-teto. Todos esses indivíduos, devido à falta de políticas sociais do Estado, acabam sendo enclausurados nas prisões.

No oitavo e último capítulo, Quatro estratégias para cortar os custos do encarceramento em massa nos Estados Unidos, o autor descreve a descomunal ascensão do Estado penal ao longo das três décadas posteriores a partir de cinco dimensões: 1) Expansão vertical via hiperinflação carcerária; 2) Expansão horizontal via dilatação da suspensão condicional da pena; 3)Advento do big government penal a par da redução dos gastos com educação, saúde pública e bem-estar social; 4) Ressurgimento e desenvolvimento frenético de uma indústria carcerária privada; 5) uma política de ação afirmativa carcerária que visa as comunidades dos guetos e moradores de zonas urbanas de baixa renda, particularmente por meio da “guerra às drogas”. Assim sendo, as quatro estratégias para controlar e cortas esses custos são:

A primeira estratégia consiste em baixar o nível dos serviços  e os padrões de vida nos estabelecimento penais, limitando ou eliminando vários ‘privilégios’ e amenidades garantidos aos seus residentes [...] A segunda estratégia consiste em utilizar inovações tecnológicas  nos campos da eletrônica, informática, biometria e medicina, entre outros, para incrementar a produtividade da atividade carcerária em geral, no sentido de confinar e vigiar mais detentos com menos pessoal. [...] Uma terceira estratégia para aliviar a carga financeira da política de punição da pobreza consiste em transferir parte dos custos de encarceramento para os prisioneiros e suas famílias. [...] O quarto método de reduzir os custos do encarceramento se mantém ainda cheio de promessa: consiste em reintroduzir trabalho (p. 125-129).

Por fim, o autor defende a necessidade de um pensamento crítico, enquanto solvente da doxa, para “questionar perpetuamente a obviedade e as estruturas do debate cívico de maneira a nos darmos a chance de pensar sobre o mundo, em vez de sermos pensados por ele, dissecar e compreender seus mecanismos, e assim reapropriá-lo intelectual e materialmente (p. 138).

WACQUANT, Loïc. As duas faces do gueto. São Paulo: Boitempo, p. 157, 2008.

Resenha "Diferença, diversidade, diferenciação", de Avtar Brah

Foto: Luis Alvarez

Por Élida Braga

Esse texto encontra-se no capítulo 5 do livro Cartografias da Disápora: identidades em cuestión e traz reflexões que envolvem cultura e identidade, as quais apontam para as discussões sobre diferença e diversidade. Ao explorar e promover as interseções de raça, gênero, classe, o trabalho de Avtar Brah contribui para se perceber os modos diferenciados de pensar na produção da diferença e da desigualdade em experiências cotidianas, de modo articulado, colocando outros elementos que nos ajudam a compreender as violências em termos de gênero, raça e classe, que se constituem em marcadores sociais da diferença, vistos de maneiras interseccionadas.

Logo no início do texto, ela aborda o desenrolar do movimento negro, das pessoas de cor como eram descritas, sob as formas de resistência à estigmatização, inferiorização e exclusão. Faz uma crítica quando afirma que discursos etnicistas procuram impor noções estereotipadas de necessidade cultural comum, quando, na verdade, o foco deve recair sobre como essas necessidades são construídas e representadas nos vários discursos. Brah (2006) reforça que o termo “negro”, por exemplo, assumiu novos significados, sendo resultado de resistência e luta contra o colonialismo, mas também se refere ao surgimento de conflitos internos com os membros dos grupos, em disputas por emprego no setor estatal, pela mudança do próprio termo “negro” que já não abrigava mais os asiáticos, entre outras questões. Argumenta ainda que as interconexões entre os vários marcadores de diferenças existentes levam em conta os diferentes racismos posicionados entre si.

Em seguida, traz abordagens do feminismo, o qual, após a Segunda Guerra Mundial, se propunha a eliminar as desigualdades de gênero com base na diferenciação sexual. Eram propostas essencialmente voltadas para o biológico e o movimento já não dava conta das demandas que surgiam. Não se tratava, no entanto, de negar a condição de mulher enquanto ser biológico, mas de pensar e questionar o que movimenta a condição de subordinação das mulheres aos homens quando apontam para as conformações biológicas (BRAH, 2006, p. 342).

Dentro das temáticas que o texto sugere, tais como escravidão, colonialismo e racismo, dentro do contexto de mercado global, é possível estabelecer conexões com a exploração de classe e gênero, as quais se entrecruzam nas relações desiguais que vão para além do local. Diante disso, a autora afirma que

[…] nosso gênero é constituído e representado de maneira diferente segundo nossa localização dentro de relações globais de poder. Nossa inserção nessas relações globais de poder se realiza através de uma miríade de processos econômicos, políticos e ideológicos. Dentro dessas estruturas de relações sociais não existimos simplesmente como mulheres, mas como categorias diferenciadas, tais como “mulheres da classe trabalhadora”, [...] ou mulheres imigrantes”, ou seja, diferenças no sentido de condições sociais (BRAH, 2006, p. 341).

Nessas estruturas apontadas, os significados aparecem em modos, discursos e diferentes formas de feminino, para os quais se apontam trajetórias, as especificidades materiais e experiências vivenciadas de modos diferentes (BRAH, 2006).

A autora aponta para o racismo como marcador “inerradicável” de diferença. Todavia, alerta para o fato de que a diferença nem sempre revela opressão, pois também pode resultar em ações democráticas (BRAH, 2006). A autora refere-se à concepção de diferença como discursos específicos que são constituídos, contestados, reproduzidos e ressignificados. Nesse contexto, Brah traz a experiência como um conceito chave, já que no cotidiano das relações há muitas questões de gênero. Desde o trabalho doméstico e cuidado com crianças, emprego mal pago, violências, exclusão das mulheres dos centros chaves de poder, entre outras questões.  Tudo isso visto socialmente de modo naturalizado até ser interrogado e enfrentado. Cada um falando a partir de suas experiências e pontos de vista.

Segundo Brah (2006) a diferença pode ser caracterizada como relação social e como identidade. A diferença como relação social sublinha a articulação historicamente variável dos regimes de poder, dentro dos quais modos de diferenciação como gênero, classe ou racismo são instituídos em termos de formações estruturadas através das contingências, ou seja, no campo das possibilidades. Assim, “o mesmo contexto pode produzir várias histórias coletivas diferentes, diferenciando e ligando biografias através de especificidades contingentes” (p. 362).

Já a diferença como identidade está intimamente ligada às questões de experiência, subjetividade e relações sociais. Assim, “a subjetividade – o lugar do processo de dar sentido a nossas relações no mundo – é a modalidade na qual o sujeito em processo ganha significado ou é experimentada como identidade” (BRAH, 2006, p. 371).

Logo, o texto de Avtar Brah nos incentiva a perceber as diferenças, para as quais não cabe mais as caracterizações fixas que os padrões coloniais nos impuseram. Nos desperta também no sentido de compreender que mais que o compartilhamento de opressões é necessário “formular estratégias para enfrentar todas elas na base de um entendimento de como se interconectam e articulam” (BRAH, 2006, p. 376).

BRAH, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação. Caderno Pagu (26), Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp, 2006, pp. 329-376. 

Ciclo de Debates: A Etnografia que Fazemos, Métodos e Narrativas

O ciclo ocorrerá durante o semestre 2019/2, no período da tarde, na sala do GERTs. Serão 4 encontros, a cada um dos encontros dois palestrantes convidados falarão de seus objetos de pesquisa, de suas entradas no campo, de seus referenciais teóricos e das suas práticas etnográfica, incluindo temas relacionados às questões éticas da pesquisa e formas alternativas de registro e representação na etnografia.

03/09 - Etnografias, dilemas sobre o campo e a narrativa I - (Erna e Diogo)

01/10 - Etnografias, dilemas sobre o campo e a narrativa II - (Elida e Mateus)

29/10 - Etnografias, dilemas sobre o campo e a narrativa III - (Danielle e Eliseu)

26/11 - Etnografias, dilemas sobre o campo e a narrativa IV - (João e Daniela)

Resenha “A memória coletiva e o espaço”, de Maurice Halbwachs

©EUTERS/Ronen Zvulun 

Por Laise Maria da Silva

Maurice Halbwachs, sociólogo francês, inicia o texto refletindo sobre o pensamento do filósofo Auguste Comte, em que ressalta que o filósofo observou o equilíbrio mental que decorre a partir da pouca mudança de objetos que estão ao redor das pessoas, e de acordo com a reflexão do mesmo, isto oferece uma imagem de permanência e estabilidade.

O sociólogo defende que quando um grupo está inserido em uma parte do espaço, ele a transforma à sua maneira, do mesmo modo em que se sujeita e se adapta as coisas materiais que a ele resistem. Ele exemplifica essa questão dando o exemplo da casa, a maneira que objetos e móveis estão dispostos refletem a marca das pessoas que moram naquele ambiente.

Ou seja, Halbwachs explica que o lugar recebe a marca do grupo e o grupo recebe a marca do lugar, que ambos se influenciam. Sendo assim, de acordo com o pensamento do mesmo, cada aspecto e detalhe deste lugar tem um sentido inteligível apenas para os membros do grupo.

O autor salienta que a memória coletiva e o ambiente material podem mudar com acontecimentos que modifiquem o grupo ou o lugar. Para melhor compreensão, ele usa como exemplo a família, que é modificada com acontecimentos como casamento e morte e também acontecimentos que modifiquem o ambiente em que este grupo convive, no caso a família enriquecer ou empobrecer.

Vale salientar que Halbwachs foca a discussão do texto em três agrupamentos: o jurídico, o econômico e o religioso, e posteriormente em seus espaços. De acordo com o autor, esses agrupamentos aparentemente não possuem bases espaciais, ou seja, seguem regras sem relação com a configuração do espaço.

Nesse sentido, sobre o espaço jurídico, ele argumenta que as relações jurídicas estão fundamentadas sobre o fato de que os homens possuem direitos e podem contrair obrigações que, pelo menos, na sociedade não parecem subordinadas à posição deles no meio exterior. Ele cita como exemplo o direito do homem à terra, que é possível reconhecer a partir da memória, que um determinado terreno pertence ao dono, isto é, ele explica que é a partir da memória de vizinhos, das pessoas que vivem em torno daquele terreno que o direito do proprietário é reafirmado.  Posto isto, Halbwachs destaca que o espaço jurídico é o espaço permanente, pelos menos por um certo limite de tempo, que permite a cada instante à memória coletiva, desde que perceba o espaço, de nele localizar a lembrança dos direitos.

Com relação ao espaço econômico, o sociólogo defende que o mundo do valor é diferente do mundo físico, e que os preços das coisas são estabelecidos nesses grupos econômicos. Halbwachs enfatiza ainda que os mesmos são delineados sobre um fundo espacial, ou seja, nos locais de trabalho, nas lojas, oficinas, etc. Desta forma, o grupo econômico reconstitui o mundo dos valores, por não poder estender sua memória por um período bastante longo e por não conseguir projetar suas lembranças de preço.

Por fim, Halbwachs reflete sobre o espaço religioso, enfatizando que as lembranças de um grupo religioso são lembradas na visão de certos lugares. Ou melhor, pela separação sagrado e profano. O fundamento e o conteúdo da memória coletiva religiosa está, segundo o sociólogo, em uma certa direção e inclinação uniforme da sensibilidade e do pensamento. Deste modo, de acordo com o pensamento do mesmo, a memória religiosa tem a necessidade de imaginar os lugares, para que seja possível a evocação de acontecimentos aos quais a mesma se liga. Halbwachs cita como exemplo Jerusalém, que é um espaço muito significativo para religiões cristãs, mesmo que muitos nunca o tenham visitado.

À vista disto, o sociólogo considera que não é certo que para lembra-se seja necessário se transportar em pensamento para fora do espaço, quando na verdade é a imagem do espaço que, em consequência de sua estabilidade, transmite uma ilusão de não mudar através do tempo. Logo, é assim que se pode definir memória e espaço, que só é suficientemente estável para poder durar sem envelhecer, sem perder nenhuma de suas partes.

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva e o espaço. In: A memória coletiva. São Paulo: Vértice, 1990.

Do direito à cidade ao fazer- cidade: o antropólogo, a margem e o centro

Favela, bairro de São Paulo, Brasil. Foto: freeimagens

Por Raissa Freitas

Para introduzir uma reflexão em que a cidade é tomada como objeto de um constante fazer antropológico, Michel Agier[1] (2015) ao iniciar sua reflexão chama atenção para uma perspectiva metodológica que busca descrever a dinâmica entre “etnografia das margens” e “antropologia da cidade”. Assim, sem a pretensão de reproduzir uma oposição radical ou mesmo “ontológica” entre essas concepções, muitas vezes presentes nos manuscritos antropológicos, o objetivo do autor é o de implementar um método que permita pensar a universalidade da cidade fora de qualquer pretensão normativa. Neste sentido, Agier (2015) reforça ainda que para o desenvolvimento de uma pesquisa etnográfica urbana é necessário um movimento constante de construção e desconstrução, evitando qualquer definição a priori para que a cidade seja assim apreendida enquanto uma ferramenta analítica antropológica.

Ao questionar sobre o que faz e desfaz uma cidade permanentemente, Agier (2015) busca nas premissas de Henri Lefebvre o significado social de uma “virtualidade” descrita em seus manuscritos que impulsionou o desenvolvimento de novos estudos na década de 60. Mais recente lembra que o geógrafo David Harvey, ao retomar tais premissas, conferiu a virtualidade um “significante vazio” relativo a quem lhe dá sentido, daí a mola propulsora de uma apreensão etnográfica em que o “fazer cidade” é entendido pelo autor enquanto movimento feito pelos citadinos. Nesta perspectiva, a fronteira na qual ganha sentido os processos identitários é o quadro privilegiado para se observar e compreender a existência das coisas na cidade que segundo o autor são difíceis de definir como essencialmente urbanas.

Para concluir, Agier (2015) traz três exemplos de pesquisas etnográficas realizadas na África e na América Latina em que o “fazer cidade” foi utilizado como método etnográfico para descrição de grupos. No primeiro caso o interesse é a fundação da cidade desde as chamadas “margens urbanas”. Essa perspectiva envolveu os bairros populares ou as ditas “invasões”, bem como os estabelecimentos provisórios de migrantes e os campos de refugiados. Para o autor esses grupos são considerados citadinos que aparecem nesses lugares nascidos como refúgios, abrigos ou esconderijos no coração da Europa. A partir da matéria-prima disponível ou residual de produtos manufaturados, esses grupos desenvolvem uma arquitetura das favelas ou dos chamados bidonvilles. Neste sentido, a abordagem adotada aqui foi a de uma etnografia urbana dos acampamentos em que Agier (2015) procurou dar conta para além das criações sociais ou das mudanças culturais das novas formas políticas que apareceram nesses acampamentos.

Com o crescimento proporcional das urbanizações consideradas informais nesses países Agier (2015) notou ainda que os termos bidonville, slum ou favela ressoavam no plano político e midiático trazendo uma visibilidade a esses processos, porém, por serem inoperantes no plano do conhecimento antropológico, o autor se propôs observar e descrevê-los ao invés de se deixar levar pelos termos que os definiam. Neste sentido, a favela é encarada no segundo exemplo como uma modalidade de cidade entendida enquanto movimento onde existe uma negociação para sua existência.       

Para finalizar, no terceiro caso, Agier (2015) nos mostra como o agir humano movido pelo desejo foi entendido como essencial para a concepção da cidade como uma construção permanente. Assim, uma de suas declinações é o deslocamento observado como movimento em direção ao centro que perpassa as periferias e os subúrbios enquanto uma conquista espacial. Segundo o autor, os debates recentes que envolvem as questões das lutas urbanas ganhariam força se pensássemos a cidade a partir de espaços precários da margem.

AGIER, Michel. Do direito à cidade ao fazer- cidade: o antropólogo, a margem e o centro. Mana. 483-498, 2015.

---

[1] Antropólogo, diretor de estudos na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS) e pesquisador no Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD).