Adrielle da Silva
Oliveira – Graduanda em Ciências Sociais/UFS
Bruno Edwin Santana
Alves de Melo – Graduado em Ciências Sociais/UFS
Débora Rejane Viana
Sobral – Mestranda em Antropologia/UFS
Gil Marcos do Santos
Carvalho – Mestrando em Antropologia/UFS
Laise Maria da Silva
- Mestra em Sociologia/UFS
A
autoestima do aluno implica diretamente no seu desempenho escolar, e um dos
principais aliados da construção da autoestima é a representatividade que, mesmo
nos dias de hoje, é exceção na grade escolar ainda eurocêntrica. Os negros e
negras até hoje têm a escravidão como sua principal característica a ser ressaltada na
academia, apesar de toda sua diversidade étnica, história e de resistência.
No
ano de 1996 com intuito de reverter essa situação, a Constituição Federal
institui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), nº 9.394/ 96, que validou juridicamente a importância das ações transdisciplinares, afim
de resgatar a cultura popular e à valorização da pluralidade cultural. Contudo,
não havia especificação do que seria essa pluralidade. Sendo, assim, a lacuna no
ensino da cultura afro-brasileira continuava apesar da lei instituída.
Somente
sete anos depois, em 9 de janeiro em 2003, entra em vigor a lei Nº 10.639, que tornou obrigatório que as instituições escolares no Brasil adequassem a grade curricular
fazendo a complementação aos estudos sobre África. Sendo esse o
primeiro passo para construção de uma memória positiva e que gradativamente possa ressignificar a imagem que a academia transmite sobre a participação do
negro na história.
Após
18 anos da implantação da lei 10.639, o ensino de temas afro-brasileiros ainda sofrem uma
grande desvalorização dentro das instituições de ensino, que apesar de ser
obrigatório na grade curricular, ainda é encarado como algo opcional. De acordo
com Moraes (2013) uma pesquisa realizada na prefeitura de São Paulo, no ano de
2013, mostra que “mais da metade das escolas trabalham o tema. Mas na maior parte dos
casos, é geralmente iniciativa isolada de um professor que gosta do tema. E há
o problema da descontinuidade. Se o professor deixa a escola, muitas vezes o
assunto deixa de ser abordado. ” (MORAES, 2013).
Logo, apesar da
criação da lei, percebeu-se que em São Paulo as discussões sobre as relações
étnico raciais nas escolas muitas vezes não passam de ações pontuais, que
surgiram como iniciativa de alguns professores e não como algo obrigatório em
sua grade escolar.
Tal realidade não difere muito do resto do
Brasil, e reflete mais uma vez no quanto ainda estamos atrasados com relação
aos debates sobre as relações étnico raciais no ambiente escolar. Tendo isto em
vista, acredita-se que tais discussões tendem a se tornar ainda menos
presentes durante a pandemia.
Em tempo de conter a
propagação do coronavírus, depois de um ano pandêmico, os desafios de manter a
educação viva e se adaptando a um mundo virtualizado e distanciado, esbarra no separatismo
social.
Segundo Palhares
(2020) uma pesquisa feita pelo IBGE mostra que entre os jovens de 14 a 29 anos
que abandonaram a escola no Brasil, sem ter completado a educação básica, 71,7%
são negros. De acordo com a pesquisa, o motivo da evasão dado pela maioria é a
necessidade de trabalhar. Levando em consideração que a pesquisa realizada foi
feita antes da pandemia, a tendência é que esse número cresça devido a
necessidade de aulas remotas por conta do coronavírus e a falta de condições de
muitos alunos acompanharem essa nova forma de ensino é ainda maior. Acarretando
em um impacto significativo em estudantes negros e negras e afetando ainda mais
o debate sobre relações étnico raciais nas escolas.
Pode-se observar que a
escola herda da sociedade o racismo estrutural, e a partir do momento que a
mesma trata as discussões étnico raciais como algo optativo, acaba contribuindo
para os atrasos nessas discussões. Mesmo com a obrigatoriedade do ensino
afro-brasileiro nas escolas, durante a pandemia ficou ainda pior sua implementação,
devido a desistência de negros e negras e por muitas vezes a temática ser
deixada de lado em detrimento aos demais assuntos.
A aplicação dos
conteúdos referentes a história e cultura afro-brasileira e africana nas
escolas sempre foi feita de forma superficial e pontual, sem a
transversalidade necessária para o enraizamento desses temas no currículo escolar
e para uma compreensão efetiva das desigualdades e opressões raciais que marcam
a história do país e o cotidiano dos alunos e alunas negros e negras.
Com a virtualização do
ensino e a consequente redução dos conteúdos escolares, comprimidos para caber
nas vídeo aulas, principalmente na rede pública, que passou por uma ainda maior
uniformização dos materiais de ensino, a “temática afro brasileira” ficou ainda
mais invisibilizada, insuficiente talvez seja a palavra certa, diante de um
contexto de aumento exorbitante da vulnerabilidade das populações negras, e em
que a reflexão sobre o racismo e as desigualdades geradas por ele, poderiam
ser, mais do que nunca, um instrumento para compreender e lidar com a
realidade.
Cresce a pobreza e
também as correntes que mantém as populações negras nos grupos subalternizados.
Longe da escola, devido aos altíssimos índices de evasão, e de sua história, o
caminho para a construção da equidade social e racial vai ficando cada vez mais
longo. Por isso, se torna mais urgente a aplicação efetiva da lei
10.639, e para isso faz-se necessário produções que se adaptem a essa nova realidade
das escolas.
Diante desse cenário
caótico é possível ver algumas alternativas para lutar contra mais esse entrave
nas discussões sobre as relações étnico raciais no ambiente escolar. Uma alternativa
que pode ser apontada é a iniciativa de projetos, como o do Grupo de Estudos e
Pesquisas em Relações Étnico-Raciais, ErêYá, da Universidade Federal do Paraná,
que produz e divulga materiais sobre a cultura afro em tempos de pandemia, e
pode servir como referência para que professores trabalhem a temática em aulas
remotas.
É claro que para
obtermos um avanço e não regredimos ainda mais no debate étnico racial no
ambiente escolar, é preciso encarar a temática como algo obrigatório e não
optativo, fazendo com que mesmo em tempos de pandemia a discussão não seja
ainda mais esquecida.
Referências
Moraes, Maurício. Ensino da cultura negra
ainda sofre resistência nas escolas. BBC News/
Brasil, 2013. Disponível em:
<https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/11/131118_educacao_negro_mm>
Palhares, Isabela. Negros são 71,7% dos
jovens que abandonam a escola no Brasil. Folha de
São Paulo, 2020. Disponível em:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Brasileira (LDB), nº 9.394/ 96 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei Nº 10.639 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm
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