Tema: Etnicidade e Políticas Públicas

POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIDADE SOCIAL: POR UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Pretendo, nesse presente texto, abordar o contexto das ações afirmativas, em especial o caso das cotas na Universidade Federal de Sergipe e assim avaliar o contexto da educação no Brasil.

Inicialmente, as cotas surgiram nos EUA com a Lei dos Direitos Civis como forma de inclusão social e redução da discriminação, em 1961, com a criação do Comitê para Oportunidades Iguais de Emprego pelo presidente John Kennedy.

No Brasil, o sistema de cotas começou a ser debatido a partir de 2001, Quando a Conferência das Nações Unidas contra o racismo, debateu mecanismos de acesso para a população negra no ensino superior e tornaram-se mais fervorosos a partir da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia Intolerância Correlatas, em Durban, África do Sul, em 2002.

Na análise de José Pastore sobre mobilidade social no Brasil em 1973, ele nos mostra que a estrutura social brasileira passou de sociedade essencialmente agrária para uma sociedade industrial em poucas décadas, demandando uma reestruturação de seu sistema socioeconômico. Atualmente, podemos aproveitar essas mudanças para analisar a questão da educação brasileira, em especial no ensino superior com o sistema de cotas nas Universidades,

O sistema de cotas nas Universidades levanta muitas polêmicas, seja por questões sociais, econômicas e/ou raciais. Neste ponto Paul Gilroy nos leva a refletir sobre o conflito que o termo “raça” nos coloca, e seus inúmeros desdobramentos que este termo tem passado. A identidade trazida pelo termo raça abrange para além da biologia, a geografia e a política, envolvendo muitos conflitos sociais, por isso sua proposta ambiciosa que abandonemos esse conceito necessita de bastante reflexão, demanda uma reconceitualização na estrutura do próprio entendimento da sociedade. A “raça” leva a intolerância, ao preconceito e fere o princípio da alteridade cultural, pois esbarra em escolhas políticas e morais. Por esses motivos, Gilroy nos propõe renunciar raça para não esbarrarmos no que ele chama de Novo Racismo e possamos avançar como humanidade.

Esse debate é muito importante para tratarmos da questão emergente das ações afirmativas na Universidade Federal de Sergipe. Sabemos e entendemos o déficit educacional nas escolas públicas estaduais e municipais do Estado e isso é constado nos dados do INEP, e o acesso ao ensino Superior torna-se algo bastante difícil de ser conquistado pelos alunos oriundos do ensino público. Podemos constar nos dados do questionário socioeconômico em 2007 e 2008, da UFS, que a proporção inscrito/egresso na Universidade Federal de Sergipe é aproximadamente 8,5 % maior para alunos advindos da escola da rede particular de ensino. Desse modo, os alunos da rede pública de ensino estão menos propensos a ingressar na UFS pelo vestibular tradicional. Quanto à questão dos cursos mais concorridos como Medicina e Direito, e Odontologia, as chances de um aluno da rede pública ganhar uma vaga disputando com um aluno da rede particular é muito pequena. Os cursos de maior acesso à população de classes baixas são geralmente os cursos noturnos pois os alunos precisam trabalhar para manterem-se nos cursos.Desse modo, o problema não é apenas o acesso, é também meios de permanência.

Um dos principais pontos acerca desse debate é que ele pode acarretar maiores preconceitos e discriminação, já que toma o critério racial como ponto a ser salientado. Mas segundo dados do INEP, as desigualdades étnico-sociais são compatíveis com as desigualdades de classe social no Estado. A defesa das cotas nas Universidades é uma tentativa de legitimar o direito a igualdade de oportunidades e também à continuidade dos estudos no ensino Superior aos alunos com menores chances de concorrer ao vestibular tradicional.É uma medida também tomada como forma transitória de equilíbrio nos grupos sociais. Cabe ressaltar que a Universidade dispõe de total autonomia ante as sua decisões, principalmente se isso resulta a legitimar a inclusão social e a acessibilidade da educação superior no Brasil.

Assim, podemos falar em mobilidade social, em especial no caso de Sergipe, e de igualdade de direitos, sobretudo o direito à educação e construir uma nova realidade o que, Gilroy nos apontaria como Novo Humanismo, são os pequenos passos que estão a moldar a realidade, na construção de uma sociedade justa e com respeito a sua diversidade plural, democrática e cosmopolita.

Alessandra Souza.

Bibliografia

GILROY, Paul. Observância Racial, Nacionalismo e Humanismo. IN: Entre Campos:Nações, Culturas e o Fascínio da Raça. Paul Gilroy. Tradução de Célia Maria Marinho de Azevedo et al – São Paulo: Annablume, 2007.

MARCON, Frank. Raça, Sociedade e as Distorções no Acesso ao Ensino público Superior em Sergipe. Disponível em http: www.ccv.ufs.br/ccv/concursos/pss2010/paaf/index.html Acesso 4 abr 2010.

MARCON Frank. A Questão Social e Étnico-Racial na Escolarização em Sergipe: O Acesso ao Ensino Público Superior. Disponível em www.ccv.ufs.br/ccv/concursos/pss2010/paaf/index.html Acesso 4 abr 2010.

PASTORE, José. As classes sociais no Brasil. Disponível em http://josepastore.com.br/artigos/td/td 004.htm Acesso 25 Abr 2010.

Tema: Etnicidades e Políticas Públicas

A Utilização da Identidade Construída

dos Auto Declarados Negros da UFS

Alan Max Vieira dos Santos

Mestrando NPPCS/UFS

A partir da década de 1980, nota-se de maneira mais contundente uma crescente assimilação declarada por parte da sociedade brasileira, principalmente pelos jovens, de instrumentos e símbolos ligados à cultura negro-africana.

Com o advento do movimento negro organizado, ou para os mais críticos, um grupo não tão organizado, mas com visibilidade e voz, que tinha, no mínimo, reclamações e reivindicações legítimas a fazer, no final da década de 1970, e do movimento de redemocratização, momento onde não era mais subversivo ou ilegal lutar pela obtenção de direitos, consolidado na forma da lei, com Constituição de 1988, formou-se o momento propício para o crescimento da valorização do negro como parte integrante, formadora e importante para ao Brasil. Dando-se a partir de então, uma maior visibilidade aos embates, críticas, protestos de toda ordem sobre a desigualdade racial nas suas diferentes e diversas estâncias. Diferente da década de 1930 até a de 60, onde a valorização do negro já era posta em discussão, neste momento essa discussão já está entranhada na vida social da população brasileira e passa a ser encarada como um problema a ser discutido pelos diferentes e diversos agentes sociais e não somente pelas elites acadêmicas.

E é na década de 90 que aparece de forma mais evidente uma aceitação e identificação, por muitas vezes declarada, para com os mais variados aspectos da cultura afro-brasileira, tendo suas causas ligadas desde a percepção do negro como um potencial consumidor emergente, até a discussão e implementação de políticas e legislações ligadas a esse segmento da população. Dessa forma, a sociedade em linhas gerais faz como regra e não mais como exceção, um crescente movimento de reconhecimento do negro.

A despeito desse quadro as desigualdades “reais” continuam a permanecer entre brancos e não-brancos nos mais diversos campos da vida social, o que pode ser constatado a partir de dados oficiais do próprio Governo Federal, das Organizações das Nações Unidas e institutos de pesquisa, revelando de forma inequívoca tal situação.

Essa falta de equidade é interpretada por Carlos Hasenbalg a partir da sua apropriação da definição que Lívio Sansone faz de “áreas duras” e “áreas moles” nas relações sócio-raciais no Brasil. Para Hasenbalg, as “áreas duras” remetem o sociólogo para dois elementos cruciais do sistema de estratificação social: a família e o mercado de trabalho, onde se define o lugar que as pessoas irão ocupar na hierarquia social, e é onde a maioria dos negros e mestiços estruturam as suas condições de exclusão e subordinação. Já as “áreas moles”, excluindo o espaço das religiões centrais, são as que aumentam as formas antigas e novas de preconceitos e visões estereotipadas do negro. Nas áreas duras, onde incluo o ensino superior, o negro não encontra seu “lugar” dentro desse sistema que é influenciado e reflete uma hierarquia social. Situação que dá embasamento aos dados que mostram que a população negra tem dificuldade para adentrar a universidade e por isso é dentro dela o seu menor quantitativo étnico/racial.

O atual momento de implementação de políticas de ações afirmativas de acesso ao ensino superior pelo Governo Federal sendo debatidas quanto a sua constitucionalidade e o alcance dos resultados pretendidos torna o estudo do impacto dessa política na população alvo (estudantes de escolas públicas, negros e indígenas) de importância crucial para compreender esse processo enquanto forma de inclusão e de superação de desigualdades. Por isso, desenvolvo, desde 2010, no âmbito do mestrado em sociologia do Núcleo de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais da Universidade Federal de Sergipe a pesquisa por ora intitulada: A Utilização da Identidade Construída dos Auto Declarados Negros da UFS sob orientação do Prof. Dr. Frank Nilton Marcon.

A presente pesquisa pretende compreender como a identidade racial construída dos jovens graduandos é utilizada por eles mesmos enquanto autodeclarados negros por ocasião do ingresso na instituição de ensino superior UFS. O interesse se fixa na construção identitária, pois como Nilma Lino Gomes acredita a identidade não é algo inato, ela é um modo de ser que se refere ao nível cultural, sócio-político e histórico. Assim, a identidade é invocada quando “um grupo reivindica uma maior visibilidade social face ao apagamento a que foi historicamente, submetido” (NOVAES, 1993:25). É importante perceber que o conceito de identidade deve ser investigado e analisado [...] porque ele é um conceito vital para os grupos sociais contemporâneos que o reivindicam (NOVAES, 1993: 24). Ela só pode ser entendida através da utilização do termo nós, no sentido da igualdade. É um recurso que serve ao sistema de representações que um grupo social tem para reivindicar um espaço social e político em uma situação de luta pelo poder.

O meu objeto de pesquisa é o indivíduo negro, jovem e escolarizado, que trata a “cultura negra” [1] como o seu lugar de pertencimento social, como um local de resistência difusa, onde é possível ser aceito e valorizado. Este indivíduo cria estratégias de auto-afirmação que reproduzem estereótipos positivos quanto a sua raça/etnia, que apesar de serem reproduções do senso comum os defende através da exaltação, da discriminação sentida e projetada. Esta exaltação se refere a campos como o: da libido, da virilidade, da sensualidade, da força, da resistência, da facilidade para dança (samba), da destinação de felicidade, da beleza exótica entre outros. Já a dinâmica metodológica a ser empregada a fim de se obter dados relativos à apropriação das identidades por esses jovens se dará a partir de questionários e sobretudo entrevistas semi-estruturadas.

Por fim, deixo claro que além da importância intrínseca e extrínseca do tema aqui apresentado, o debate relacionado às questões relativas às relações raciais e à identidade étnico/racial desde muito tempo é alvo de interesse individual, se intensificando ao decorrer da graduação em ciências sociais, especialmente após a minha participação, no ano de 2006, como monitor do Curso de Aperfeiçoamento em Estudos Africanos, História e Cultura Afro-Brasileira quando fazia parte do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFS.

Referências Bibliográficas:

GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº. 10.639/03 Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005, p. 39-62.

HASENBALG, Carlos. Entre o mito e os fatos: racismo e relações raciais no Brasil. SANSONE, Lívio. In. CHOR, Marcos. VENTURA, Ricardo (Orgs). Raça, Ciência e Sociedade. 1ª reimpressão. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/CCBB, 1998. P. 235-246 & 207-21.

NOVAES, Silvia Caiuby. Jogo de espelhos. São Paulo: EDUSP, 1993.

SKIDMORE, Thomas C. Trad. Raul de Sá Barbosa. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. 2. ed. Rio de Ja

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[1] Cultura aqui entendida como toda a universalidade dos aspectos trazidos pelo negro africano ao Brasil e transformados por este, pelo seu contato com outras culturas e pelo tempo, mas preservados no imaginário geral da sociedade como partes originárias da bagagem desta “raça”.

Tema: Etnicidades e Políticas Públicas

Ações Afirmativas e Mobilidade Social: Notas iniciais sobre o PAAF- UFS

O leque da pesquisa sobre políticas afirmativas, especialmente a política de reserva de vagas fomenta vários caminhos reflexivos – analíticos a se percorrer. No caso do presente estudo, o caminho pretendido é aquele no qual se tenta perceber como a mobilidade social pode ocorrer a partir de programas de ações afirmativas utilizando a Universidade Federal de Sergipe como objeto de estudo, pois, a instituição em questão já conta com duas edições dos seus processos seletivos de acesso a cursos de graduação aonde a reserva de vagas é uma realidade.

Essa discussão é iniciada na Universidade Federal de Sergipe – UFS a partir de uma proposta levantada pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros - NEAB nos idos dos anos 2000 onde por motivos de falta de interesse da administração da universidade a discussão é deixada de lado, voltando a se tornar pauta novamente em 2005, entretanto é válido observar que nesse lapso temporal trabalhos voltados para a área em questão estavam sendo desenvolvidos.

Portanto, o processo de se discutir e pensar políticas afirmativas na UFS não foi de todo esquecido. Assim sendo, é preciso definir, mesmo que de forma sucinta, como o processo de pensar políticas afirmativas começa a ter espaço no Brasil e, como essa discussão está intimamente ligada à mobilidade social. Para isso, é necessário retratar o processo de discussão no Brasil e como os movimentos sociais, principalmente o negro tem uma importância fundamental.

Além disso, o contexto internacional contribuiu afim de possibilitar a análise reflexiva acerca do tema. Por isso, é interessante elencar alguns fatos que fazem alusão à discussão, tais como: o período da década de 80, como fase de inserção do discurso sobre reserva de vagas (política de cotas) no Ensino Superior público a partir do movimento negro; os debates levantados pela opinião pública na década de 90, e os debates internos que estavam começando nas universidades públicas, tais como UNEB e UnB, citadas aqui por conta do pioneirismo na discussão e na implantação do sistema de políticas afirmativas.

Percebe-se assim, um contexto de debates que estava começando a se desenhar no país, fortalecendo ainda mais a discussão sobre a política afirmativa, a qual também começa a ganhar espaço na agenda do Estado, fato este, evidenciado a partir da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância ocorrido em Durban na África do Sul, no ano de 2006 onde Brasil levou como proposta a adoção de políticas afirmativas, dentre elas, reserva de vagas para afro descentes no ensino superior público.

Contudo, neste meio tempo, onde os debates estavam sendo suscitados tanto a nível nacional quanto internacional, algumas universidades de forma autônoma e pensada já tinham se manifestado num sentido de implementar a política de cotas em seus processos seletivos tornando assim uma realidade a aplicabilidade das ações afirmativas, pois, a política de cotas é uma das medidas da política afirmativa, caso este, da UnB em 2001 e da UNEB em 2003, cita-se essas duas universidades por conta do seu pioneirismo na implementação da reserva de vagas, uma no âmbito federal e a outra no âmbito estadual.

Feito esse pequeno retrato do processo das políticas afirmativas vamos nos ater também de forma abreviada aos rumos que o presente trabalho pretende tomar, partindo da indagação de como pode ocorrer mobilidade social a partir do Programa de Ações Afirmativas – PAAF usando como objeto de pesquisa o caso da Universidade Federal de Sergipe. Para isso, é necessário conceituar o que seria ação afirmativa ou política afirmativa, mobilidade social e pensar como estas duas vertentes analíticas podem fornecer respostas para a indagação do presente trabalho.

Um dos entendimentos que existem sobre a expressão ‘ações afirmativas’ ou ‘políticas afirmativas’ é que constituem-se políticas públicas e/ou privadas que visam garantir uma neutralização da discriminação de gênero, de raça, de idade, de origem nacional, de compleição física.

Segundo Moehlecke (2002) as ações afirmativas envolvem práticas que assumem diferentes contornos. Sendo que, o mais conhecido é o sistema de cotas, que consiste em estabelecer um determinado número ou percentual a ser ocupado em área específica por grupo(s) definido(s), o que pode ocorrer de maneira proporcional ou não, e de forma mais ou menos flexível. Portanto, podemos afirmar que o sistema de cotas é uma das arestas das ações afirmativas.

Partindo para o entendimento do que seria a outra vertente analítica que pode nos orientar na compreensão do problema em questão, é valido destacar e contextualizar a questão da mobilidade social enquanto fenômeno que reflete os avanços a que a educação brasileira se propôs por meios desses mecanismo/políticas que ajudam na inserção do jovem carente. O que se entende comumente por mobilidade social é a transição do indivíduo de um estrato social para outro, ou seja, podemos caracterizar a questão da mobilidade social como sendo o trânsito de estratos sociais (HASENBALG E SILVA, 1988).

Para tanto, deve-se ressaltar que a pesquisa não está em vias finais, assim, não podemos traçar argumentos conclusivos, na medida em que foi feita uma simples apreciação do que virá a ser o presente trabalho na sua versão final. O objetivo da discussão foi apenas apontar de forma inicial quais serão os caminhos a serem percorridos no processo de confecção do trabalho a partir das vertentes analíticas já apresentadas, no sentido de poder compreender como o programa de ações afirmativas é um tipo de política pública que possui a intenção de promover ao novo ingressante da Universidade Federal de Sergipe a possibilidade de vislumbrar a mobilidade social.

Referências Consultadas

HASENBALG, Carlos e SILVA, Nelson do Valle. Estrutura Social, Mobilidade e Raça. São Paulo: Editora Vértice. Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, 1988.

MARCON, Frank e SUBRINHO,Josué Modesto dos Passos (org.).Ações Afirmativas e políticas inclusivas no ensino superior: a experiência da Universidade Federal de Sergipe.São Cristóvão:Editora UFS,2010.

MOEHLECKE, Sabrina. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 117, p.197-217, novembro/ 2002. Disponível em . Acesso em 19/07/2010.

NEAB – Núcleo de Estudos Afro – Brasileiros/UFS, PAAF – Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Sergipe online. Disponível em >. Acesso em 09/02/2010

Na casa de meu pai: a África na filosofia da cultura (Resenha)

APPIAH, Kuame Anthony


O Filósosfo Kwame Anthony Appiah nasceu na Inglaterra em 1954 e adotou também a nacionalidade americana onde vive e trabalha. Filho de uma aristocrata inglesa e de um africano ashanti, de Gana, Appiah foi criado em uma educação formal européia e dentro de uma família africana cristã, mas passou a maior parte da infância e da juventude em Kumasi, capital do povo de seu pai. Tem parentes em dezenas de países, reunindo em sua família os falares de oito línguas e três grandes religiões monoteístas.
O livro “Na casa de meu pai”, foi publicado pela primeira vez em 1993 e teve sua segunda edição lançada em 2007.

Neste livro, “Na casa de meu pai”, Kwame Appiah propõe em nove capítulos que se interligam e dialogam, a partir de questões interdisciplinares, uma abordagem ampla das teorias e problemas das identidades raciais, étnicas, pan-africanas e nacionais, e de como esses conceitos conduzem o pensamento dos estudiosos da cultura e da sociedade sobre a África. Já no prefácio fica claro que, além da interdisciplinaridade , alguns elementos autobiográficos, com alusão ao seu pai, vão nortear os questionamentos do autor acerca da idéia da existência de raças humanas e suas reflexões sobre os perigos e as limitações impostas à diversidade cultural do continente africano a partir da criação de uma identidade africana.
Appiah centra-se no conceito de raça como cerne do pensamento pan-africanista idealizado por pensadores afro-americanos, a exemplo de Alexander Crummel. Influenciado, segundo o filósofo, pelo pensamento racialista do Século XIX, baseado no racismo intrínseco e na experiência africana no novo mundo, o Pan-africanismo compreende a África como culturalmente homogênea no sentido da existência de uma forma de pensamento e conteúdo característicamente africano. A paritr da concepção de que certo grupo é objetável, base do racismo intrínseco, o Pan-africanismo alicersa-se erroneamente ignorando as diferenças dos passados pré-coloniais, bem como as experiências coloniais dos Africanos.
Embora Crummel seja considerado o precussor do pensamento pan-africanista, é em cima das bases intelectuais e práticas lançadas por W.E.B. Du Bois, que Appiah segue sua fundamentação teórica neste livro, discutindo a questão de raça, que para ele é errônea mesmo dentro da concepção científica, devido a pouca variabilidade gênica. Para o filósofo, mesmo que Du Bois tenha tentado negar a constituição de raças através do cientificismo do Séc. XIX, a definição de raça biológica negada por ele estava implícita na noção de “sangue comum”, adotada nessa definição, remetendo ao sentimento familiar dado à raça, por Crummel. Embora tentando reagir ao preconceito a que ele estava sujeito, Du Bois acabou por reforçar as raças na sua articulação intelectual, mesmo valorizando-as no sentido da contribuição que cada uma teria para o mundo, incluindo-se aí a raça negra.
O nacionalismo e a relação entre nação, literatura e raça para analisar como a identidade africana está representada é outro ponto a servir de reflexão para Appiah nesta obra. O autor coloca que no sentido de garantir a proteção contra a dominação do imperialismo europeu e o fortalecimento de uma identidade, os autores africanos construíram uma literatura de característica nacionalista, negando assim a idéia de ser universal. Appiah tenta assim, tomando como base o escritor Nigeriano Wole Soyinka, mostrar que a postura assumida pela literatura , no sentido de individualizar a cultura africana, tendeu como resultado, a minimizar e simplificar a diversidade cultural do continente africano, bem como ao contrapor a dominação cultural do ocidente, acabou por reforça-la, uma vez que essa realização se dá da mesma maneira em que os critérios ocidentais foram estruturados.
Appiah discute ainda sobre a moderna filosofia africana e a religião considerada como “tradicional” para pensar uma proposta de modernização para a África que pode caminhar, segundo ele, não exatamente entre o “provincianismo” e a “universalidade”, embora se faça necessário essa reflexão, mas no sentido de se pensar os problemas africanos distantes de uma idéia esteriotipada das suas diferenças, e sim a partir da situação especial da qual esses problemas emergem, sendo encarados como problemas humanos e não como problemas africanos.
O mercado artístico e literário dão a base da análise que o autor vai trazer, continuando suas reflexões no livro, sobre o sentido do Estado Africano e de identidade. O sentido de Estado e das nacionalidades vai se constituir a partir da importância que assume o papel da mercadologização, em que a influência da cultura ocidental na África tem sido crucial no momento em que a arte vira mercadoria. Para melhor contextualizar esse aspecto, uma exposição artística é tomada como exemplo, em que a mercadologização é evidente no sentido da importância que é dada ao comprador criado numa sociedade moderna e capaz de falar sobre arte africana, e o lugar que é reservado ao artista africano nesse processo. Com esse exemplo Appiah tenta desmistificar a idéia de que um artista africano só poderia falar de arte africana se conhecesse outras formas de arte e se não fosse influenciado pela sua própria visão estética, noção essa que facilmente se desfaz nas explicações de dele quando nos coloca dois problemas contidos aí. O primeiro versa sobre o fato de que o reconhecimento do artista africano como pertencente a uma determinada nacionalidade é dado a partir do instante em que ele sabe que não pertence a outro grupo, e isso só ocorre na medida em que ele pode diferenciar diante do conhecimento sobre o outro, suas tradições e culturas. O segundo problema versa justamente sobre a universalidade da visão local, quando sabemos que a visão de mundo é culturalmente definida. Com tudo isso e diante de parte da sociedade africana que se tornou consumista nos moldes ocidentais, Appiah destaca que a modernização das sociedades africanas está ocorrendo sem que se perca de vista seus aspectos culturais, uma vez que muitos se recusam a ver-se como o outro.
Estados alterados, o oitavo capítulo desse livro, traz a análise de questões sobre a formação dos Estados Africanos pós-coloniais levando-se em conta na compreensão do seu sentido, a reflexão sobre o passado pré-colonial, o próprio colonialismo e a estruturação desses Estados independentes. Appiah ressalta a diferença na formação dos Estados Nacionais na Europa e a formação dos Estados na África, e como o processo de colonização e descolonização da África resultou em Estados à procura de uma Nação, e que a estrutura colonial herdada pelos africanos, bem como a não adaptação das elites locais ao poder centralizador dos Estados Unidos, vão se constituir em problemas de um modelo que se apresentou inadequado às estruturas sociais da África. O autor, mesmo dando a idéia de fase de transição, sugere que a África poderá tornar-se um território fragmentado de muitas “identidades” e pouca coesão se não houver a superação das estruturas coloniais e diferenças étnicas, orientada por um pensamento racional comum.
Advertindo para o perigo existente ao se formar as identidades baseadas na questão de raça, Appiah vai encerrar seu livro trazendo nesse nono e último capítulo, “Identidades africanas”, o sentido dessa sua afirmação e advertência, uma vez que, segundo ele,não dá para ignorarmos as falsidades e os desajustes que a formação das identidades baseadas em tais concepções podem pressupor e proporcionar e propõe que o discurso das diferenças “raciais” e “tribais” deva ser desarticulado, na medida em que essas diferenças só interessam aos que com elas lucram de alguma forma. Apesar disso, ele coloca que, mesmo que os pressupostos raciais, de história comum e metafísica não devam pautar uma identidade africana e que eles não impõem uma identidade, não devemos descartá-los. O autor nos mostra ainda nesse capítulo que as identidades são construídas e históricas, complexas e múltiplas, de valor relativo, e que, por se tratar de algo relativo, deve se argumentar contra e a favor, mas considerando uma a uma, caso a caso. Nesse livro, com a revisão dos conceitos em que são assim construídas as identidades afloradas hoje no continente africano, Appiah se posiciona não contra as tradições ou as identidades, mas questionando mesmo a construção dessas identidades e chamando a atenção das conseqüências perigosas que essa construção pode trazer aos povos da África, a exemplo dos conflitos étnico-regionais e a negação de uma unidade que dê conta da heterogeneidade africana e da suplantação das diferenças, e que não ao contrário venha reforçar o acirramento das mesmas, atendendo a objetivos muito particulares.


By Martha Sales Costa

SANSONE, Lívio. Três Visões sobre Cor e Raça no Brasil. Afro-Ásia, nº 32, 2005. pp. 307-314.

Lívio Sansone possui graduação em Sociologia - Universita degli Studi La Sapienza (1980), mestrado em Antropologia - Universiteit van Amsterdam (1986) e doutorado em Antropologia - Universiteit van Amsterdam (1992). Foi pesquisador do Instituto of Migration and Ethnic Studies da Universiteit van Amsterdam e vice-diretor científico do Centro de Estudos Afro-Asiáticos na UCAM, Rio de Janeiro. Atualmente é professor adjunto de antropologia na Universidade Federal da Bahia e pesquisador do Centro de Estudos Afro-Orientais ds FFCH/UFBA onde Coordena o Programa Fábrica de Idéias e o Programa Multidisciplinar de Pós-Graduac!ão em Estudos Étnicos e Africanos. É consultor ad hoc de CAPES, FAPESP, CNPq e Fapesb. Integra o Conselho Editorial das revistas Afro-Asia, Journal of Latin American and Caribbean Anthropology e Etnográfica (Lisboa). É coordenador da Comissão de Relações Étnicas e Raciais da ABA. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia das Populações Afro-Brasileiras, atuando principalmente nos seguintes temas: hierarquias raciais, jovens, afro-brasileiros, globalização, etnicidade, desigualdades duráveis e Atlântico Negro. De março a junho de 2007 ocupa a Catedra Simon Bolivar no HEAL, Sorbonne, Paris.
O texto aqui apresentado foi escrito a partir da resenha feita por Lívio Sansone de três livros lançados no começo dessa década sobre o tema das relações raciais no Brasil. Apesar dele inicialmente declarar que são obras distintas em suas perspectivas analise, admite ser os três livros detentores de uma mesma preocupação específica em relação aos mecanismos de dominação racial.
O primeiro livro comentado trata-se da obra escrita por Robin Sheriff com o titulo de Dreaming equality, lançado em 2001 e que segundo Sansone, traz suas experiências em campo durante o período em que viveu e pesquisou em uma favela carioca, sendo em sua opinião uma etnografia muito bem feita sobre a cidade do Rio de Janeiro. Busca mostrar como pessoas de diferentes cores e posição social falam sobre raça e diferença, explorando a linha entre cultura de cor e praticas racistas, e a forma pela qual as pessoas de classe “baixa” criam seus próprios discursos, subvertendo os discursos oficiais sobre o Brasil como uma nação intrinsecamente e distintivamente mestiça. Apesar de ter a autora negligenciado seguimento intermediários da população carioca em sua pesquisa para Sansone o seu livro é um convite a etnografia para qualquer pesquisador.
O segundo livro comentado trata-se da obra de Jonathan Warren Racial revolutions, lançado em 2001, para Sansone diferente de uma etnografia este livro vai em uma linha panfletaria contra o tratamento bárbaro do índio no Brasil. Sansone critica a forma como o autor utiliza as fontes, chamando atenção para a terminologia usada por Warren que freqüentemente não deixava as coisas muito claras para o leitor. A debilidade desse livro para Sansone reside na condição de que o autor habita a despreocupada fronteira entre o racial e o étnico. Segundo ele devemos ser cuidadosos porque raça e identidade são categorias discursivas as quais se deve sempre explicar em seu contexto, sendo a idéia central do livro uma contestação dos pressupostos do sistema brasileiro de relações raciais, baseado em uma combinação de intimidade e distância, miscigenação e racismo, e na negação da importância de qualquer política de identidade para os racialmente subalternos.
O terceiro livro comentado foi escrito por Sandra Graham, com o titulo de Caetana says no publicado em 2002, e segundo Sansone trata-se de uma micro-história bem escrita e documentada sobre dominação e negociação entre senhores e escravos na zona cafeeira de São Paulo. Para ele a idéia chave da obra é que mesmo em uma sociedade com uma divisão de pode radicalmente assimétrica, existiam mais escolhas do que poderíamos imaginar em todos os lados. Sansone finaliza sua analise do terceiro livro afirmando que o mesmo não é uma obra sobre antropologia propriamente, mas que antropólogos deveriam ler, pela investigação minuciosa e busca incessante pelo esgotamento das fontes pesquisadas pelo autor.

'O insulto racial: as ofensas verbais registradas em queixas crimes' de Antônio Sérgio Alfredo Guimarães

ANTONIO SÉRGIO ALFREDO GUIMARÃES, Ph.D em sociologia pela Universidade de Wisconsin-Madison, é professor titular do Departamento de Sociologia da USP. É autor, entre outras obras, de “Racismo e Anti-Racismo no Brasil” e “Classes, Raças e Democracia

Trazendo mais uma contribuição para esse bloco de textos do GERTS que discute com mais profundidade as questões étnicos/raciais e os processos identitários, o presente texto pretende nos ajudar a compreender como por meio de queixas crimes registradas de injúrias raciais podemos percebe o processo das construções de uma identidade estigmatizada.

Antônio Sérgio Alfredo Guimarães traz em seu texto ‘O insulto racial: as ofensas verbais registradas em queixas crimes” uma discussão tão pertinente para os estudiosos de raça, etnicidade e identidade. Pois, o objetivo do autor no presente artigo é investigar como a partir o insulto racial em si, pode – se perrcener um elemento na construção de uma identidade social estigmatizada.

A pretensão assim, é entender sociologicamente o insulto racial e a identidade construída por meio do estigma. Guimarães afirma que o insulto caracteriza – se como uma violação de uma norma social muito significante, para além, aqui no Brasil temos o Código Penal na sua lei 9.459 o amparo legal do que pode ocorrer se um individuo insultar o outro, portanto, o insulto além de ser uma aplicativo da norma social, tem um caráter legal bem definido, para mais tem também função de emergir e reafirmar estigmas. E tanto o é, que é a partir das queixas registradas que o autor consegue fazer a analise necessária no sentido de entender o fenômeno da injúria como sendo um recurso para entender a construção identitária estigmatizada de um grupo social e, mais do que isso as demarcações sociais dos grupos sociais e raciais brasileiros.

Partindo dessas afirmações, podemos considerar que a injúria racial é utilizada como um recurso de demarcação/hierarquia social/racial, e que de tal forma tornou – se um aparelho na construção da identidade, principalmente por meio dos estigmas que os insultos trazem quando externalizados frente às identidades sociais. Para mais, o autor categoriza os tipos de insulto, considerando que existem injúrias sintéticas que são acionadas num sentido de trazer em si toda uma constelação de estigmas referentes a um grupo social ou racial (exemplo de termo injurioso que caracteriza – se dessa forma: ‘preto’ e ‘negro’) e outras injúrias que servem como ratificadoras da injúria sintética.

O autor faz essa ressalva, pois, para ele, o termo sintético é tão abrangente que precisa ser aglutinados a insultos que reafirmem o lugar do insultado, exemplificando a questão aglutina- se ao termo sintético o lugar de pertença do insultado, como também a sua classe social, religiosidade, local de moradia (exemplo: ‘preto favelado’). Segundo o autor o insulto tem por característica também ser acionado para causar o conflito ou como um dispositivo que ocorre durante o conflito e, essa observação torna – se relevante no sentido que para ele o espaço e a ordem aonde o insulto é acionado é de extrema importância na analise, pois, dessa forma pode – se perceber como os espaços são demarcados, e mais ainda por quem são demarcados socialmente. Essa afirmação comprova – se quando o autor chega à conclusão que o espaço aonde ocorre há maior incidência de insultos raciais é o local de trabalho, espaço esse entendido como um local de disputa e conflito.

Observar – se assim, que para alguns setores da sociedade existem espaços que são demarcados não só a partir da classe social do individuo como também do seu pertencimento étnico e racial. Dessa forma, Guimarães aponta uma discussão que através do campo aonde encontram – se a identidade, a pertença e a etnicidade os espaços são demarcados a partir do conflito e da disputa externalizada por meio da injúria racial.

Outro dado interessante apontado por Guimarães é o do gênero, em sua pesquisa ele observou que boa parte dos insultos foram proferidos a mulheres. Com mais esse recorte, Guimarães apresenta mais uma reflexão a partir da injúria racial que é a do gênero em consonância com a raça, apontando assim, um tipo de dupla demarcação externalizada novamente pela injúria racial.

Para mais, o autor conclui que o insulto tem a função de ‘de ensinar a vítima seu lugar’, acredita – se assim, e de forma muito lúcida, que dentro do universo do insultante e do insultado os lugares que são demarcados não podem e não devem ser descentrados, pois num processo sócio – cultural esses espaços estão assegurados de alguma forma para algumas camadas sociais e raciais da sociedade brasileira.

Percebe – se assim, que o insulto é mais um recurso utilizado por alguns setores no sentido de reivindicar um não deslocamento social, e muito menos racial de um grupo, o insulto se apresenta como uma verbalização da inconformidade de alguns setores que se acham ofendidos e invadidos em espaços bem demarcados por novos grupos sociais e raciais que de alguma forma estão num mesmo tipo de paridade profissional, residencial, escolar.

Ou seja, o insulto racial apresenta – se como um instrumento de institucionalização de um inferior racial, pois, a atribuição de inferioridade consiste na marcação sintética como a cor, e as qualidades e propriedades negativas, pois bem, nota – se assim, que as propriedades negativas estão centradas num bojo aonde tanto insultante como o insultado consideram ruins ou impróprias, para além, percebe – se também como existem estereótipos e estigmas que são considerados ‘válidos’ tanto pelo insultante, como pelo insultado e como também pela autoridade policial.

Conclui – se assim, a partir da reflexão de Guimarães que a posição de inferioridade do negro também é reforçada através de insultos/injúrias raciais, que nada mais são que humilhações públicas, e que esses posicionamentos apresentam como alguns espaços são demarcados socialmente e racialmente, e como os insultos ganham a função de reivindicação virulenta desses espaços em prol de um só grupo social e racial.

Entre Campos: Nações, Cultura e o Fascínio da Raça.

GILROY, Paul. Observância Racial, Nacionalismo e Humanismo. In: Entre Campos: Nações, Culturas e o Fascínio da Raça. São Paulo: Anablume, 2007.

Paul Gilroy nasceu em Londres, em 1956. É o primeiro titular da Anthony Giddens Professorship in Social Theory na London School of Economics (LSE). No seu percurso intelectual multidisciplinar tem-se interessado por literatura, arte, música, história da cultura e ciências sociais. Seu trabalho é conhecido em áreas como o racismo, nacionalismo e etnicidade, bem como sua abordagem inovadora da história da diáspora africana no hemisfério ocidental. Doutorou-se no Center for Contemponary Cultural Studies da Universidade de Birmingham. Lecionou no Goldsmith College, em Yale e tem trabalhado como curador convidado na Tate Galery e na Casa das Culturas do Mundo em Berlim. Tem lecionado em universidades de todo o mundo e suas obras estão traduzidas em francês, italiano, português, espanhol, alemão, entre outras.
Partindo do conjunto de modificações que o conceito “raça” passou em diversas etapas ao longo da história, o autor nos leva a uma reflexão no processo de sua construção, e como hoje isso se apresenta na mídia e mercado.
O discurso racial como parte de uma identidade envolve uma série de questões que vão além de questões biológicas como o DNA. Esse discurso adotado nos séculos XIII e XIX tem sido mudado para uma visão pós- racial. Seguindo autores como Fanon, Martin Luther King Jr, entre outros. Gilroy nos aponta para um novo humanismo para repensar a História.
Sua proposta ambiciosa de que abandonemos o conceito de raça esbarra no conflito dual entre povos que se consideram superior por esse critério, e entre povos que se consideram injustiçados pelo mesmo, e o consideram importante no processo de reparação histórica, por todo contexto de colonialismo, escravidão racial, e discriminação do negro. Assim, “raça” torna-se um “elemento fissurável”, e seu principal objetivo é libertar a humanidade de suas limitações preconceituosas de ambos os lados.
Gilroy também mostra “raça” como status na percepção do corpo humano. A manipulação do material genético, como revolução biotecnológica suscita status comercial, “glamour”, e padrões de beleza, apresentados pelo mercado global, emergindo o multiculturalismo, ou seja, o corpo se mostra por um conjunto de valores como idade, gênero, religião, e vão além de sua composição como grupos raciais.
No texto, o autor destaca o período Nazista, como a “raça” a servir a fins militares e autoritários e nacionalistas no século XX, como o período mais horrível na história da humanidade, e que rompeu todos os limites éticos e morais, causando o que ele caracteriza como “catástrofe raciológica”, causando uma transgressão cultural aos princípios básicos dos direitos humanos. Nesses termos, a “raça” é tomada por noções de ideologias ultranacionalistas e termos de biopolítica.
Atualmente, precisamos entender a “raça” por contextos antropológicos, geográficos, e filosóficos, ou seja, a partir da construção das ciências humanas modernas.
No contexto filosófico, o Iluminismo reforçou a separação das raças, amparado pela filosofia Kantiana com suas considerações sobre o “Pensamento do Belo e do Sublime”, onde ele subestima a capacidade intelectual dos negros da África com relação ao branco. Na verdade, ele aponta implicitamente os projetos imperiais europeus, como forma de dominação dos demais povos, e é daí sua posição contra a mistura racial.
No período posterior à abolição da escravidão é necessário uma visão pós-iluminista para efetivar a justiça. Fanon nos aponta para um universalismo anticolonial e não-racial como contribuição com as construções políticas modernas.
O que significa que devemos passar do conceito de modernidade para pós-modernidade como uma nova compreensão de raciologia como um processo político e econômico, como forma de romper essas disputas metodológicas presentes de ambos os lados. O conceito de multiculturalismo nos traz um novo projeto ético como resposta aos problemas patológicos do “racismo genômico”.
Atualmente, a identidade pode ser também entendida como algo a ser possuído, ela carrega um status para seus membros, que reforça a coletividade entre eles. Mas, seu conceito pode ser distorcido devido às transformações dos meios sociais e da tecnologia. Desse modo, o uso da palavra diáspora oferece uma melhor compreensão da cultura como algo que deixa de ser enraizado e passa a evidenciar uma dinâmica de sentido transcultural.
Assim, o autor apresenta a relevância do conceito de diáspora como alternativa a “raça”. Um exemplo interessante que ele cita é o caso de Bob Marley. Ele representa a identidade diaspórica pós-moderna.Sua música difundiu a cultura de seu etiopianismo militante e como porta-voz da liberdade do povo negro, porém seus ideais foram distorcidos por uma multiplicidade de sentidos, como estruturas adaptáveis de marketing de mercado, como elemento da rebeldia e transgressão, ou como puro e benigno. O estudo da figura de Bob Marley é algo que permite uma análise do sentido de identidade como que tendo um caráter multicultural, adaptável à globalização.

By Alessandra Souza.

Potogee: ser português na Trinidad - Miguel Vale de Almeida

Uma breve navegação através das teias virtuais de significado da rede mundial pode informar melhor do que eu um pouco sobre a vida, a formação e as áreas de pesquisa do português Miguel de Matos Castanheira do Vale de Almeida. Posso adiantar que, na empreitada, vocês se depararão com uma sólida formação antropológica, aliada a um senso estético refinado e passagens pela vida política. Quem ainda não conhece sua página pessoal, não deixe de fazer uma visita (http://site.miguelvaledealmeida.net). É uma experiência bastante agradável.
No que concerne aos objetivos aqui encerrados, do vasto material atribuído ao autor, tive contato com um capítulo intitulado “Potogee: ser português na Trinidad”, presente no livro “Um mar da cor da terra” (Celta, Oeiras, 2000). Vamos ao ponto.
Para o autor, interessado na construção das ideias de raça e etnicidade em contextos pós-coloniais multiétnicos, “a Trinidad surgia como um terreno não turístico e complexo do ponto de vista da variedade de grupos étnicos e raciais”(p. 1). Primeiro, veio a conquista espanhola (Colombo, 1498). Antes de sua independência em 1962 ainda passaram por lá africanos, ingleses e holandeses. Acrescente-se uma grande leva de asiáticos no séc. XIX (indianos e chineses) e portugueses dos Açores envolvidos em querelas religiosas. É a partir de uma análise dessa colcha de retalhos caribenha que Miguel Vale de Almeida irá tecer considerações teóricas importantes acerca de etnicidade e raça, poder, diferenciação e identidade pessoal.
Quando chegou à ilha de Trindade, em 1994, o autor estabeleceu contato com a pesquisadora de ascendência portuguesa Jo-Anne Ferreira. O trabalho da mesma referia-se a uma análise da minoria étnica portuguesa na ilha de Trindade. “Ferreira defende uma visão histórica de grupo étnico contra uma visão de auto-identificação, visão esta que informa toda a sua pesquisa.” (p. 5)Em Trinidad, os portugueses não são considerados nem brancos nem negros, são classificados de acordo com um vasto corpus de categorias possíveis referentes à raça e ocupam funções sociais associadas a uma classe intermediária. Foi através do aprofundamento da relação social com Jo-Anne, conhecendo sua família e amigos, todos atores daquele espaço característico a que se propunha compreender, que o autor pôde enxergar “as nuances dos processos de identificação e diferenciação étnica e racial” (p. 8). O resultado de séculos de condição colonial – e algumas décadas pós-coloniais – marcados pela assimilação de diversos grupos etnicamente auto-indentificados como distintos é uma sociedade hegemonicamente construída a partir de categorizações arbitrárias de raça e etnia refletidas nas funções sociais desempenhadas pelos atores. Embora as pessoas (como os familiares de Jo-Anne) possuam plenas condições culturais de interpretar histórica e sociologicamente “uma sociedade que nasceu da escravatura e do sistema de classes com assento na raça” (p. 8), estão sujeitas ao fato de que “a origem étnica e racial é da ordem da hegemonia na Trinidad: é o grande modelo de referência para pensar e mapear as identidades sociais e é no seu seio e através da disputa semântica em torno dos seus referentes que se dá a luta por emancipações várias e mudanças de significados” (p. 9). Em Trinidad, a “tez da pele, a raça, a origem étnica, a religião, são o centro das conversas, das disputas, das alianças, até da vida política nacional e das produções culturais expressivas, da música ao grande ritual do Carnaval” (p. 9). Então observamos que esse processo de objetivação da origem étnica (que determina funções sociais e categorias generalizantes, quase sempre pejorativas, em relação a portugueses, negros, indianos) e o fato de uma mão-de-obra pós-escravista, juntos, ajudam a compreender a constituição da formação da identidade étnica na ilha de Trindade. O autor ainda observa que, ao lado de uma ideia predominante sobre o sincretismo da sociedade de Trinidad, encontra-se o paradoxo da fidelidade étnica. Esta concepção encontra paralelo em Wilmsem, o qual, segundo o autor, “desloca o centro do argumento para o fato de que a etnicidade surge no exercício do poder. Assim, têm sempre de coexistir várias etnicidades para que haja etnicidade, e os grupos dominantes não são nunca etnicidades, pois detêm eles o controle definicional hierarquizante.” (p. 16) Obervamos que o acesso a recursos e meios de produção é ulterior à “consciência étnica” e que o conceito de etnicidade, na prática, pode ser utilizado por grupos de forma política e marginalizante. Uma teoria sobre a etnicidade que leve em conta tais variantes está mais próxima, segundo o autor, de dar conta da análise da “mudança social”. Etnicidade estando ligada a “condições objetivas de desigualdade na arena do poder social”, enquanto a identidade “refere-se à classificação subjetiva num palco de prática social” (p. 16) Então, a etnicidade é uma circunstância e a identidade um “estado existencial”? Segundo Miguel Vale de Almeida, mais que representação de uma circunstância, a etnicidade deve levar ao questionamento dos critérios utilizados pelos grupos que tomam definições, enquanto a identidade, antes de um aspecto da existência, apresenta caráter ativo e performativo.
Antes de finalizar o capítulo, o autor faz certas considerações, alertando para os usos de palavras como multiculturalismo, pós-modernidade e globalização, fluxos, fronteiras, e, ainda, comentando a perspectiva radical nos estudos que relacionam cultura e poder. Para o autor, na análise de uma construção social multiétnica pós-moderna faz-se necessário levar em consideração as relações de poder, mas elas precisam ser analisadas à luz dos empreendimentos políticos coletivos e, ainda, levar em consideração a subjetividade que consta nos estilos e projetos de vida individuais.

Identidade étnica, identificação e manipulação

Roberto Cardoso de Oliveira. “Identidade Étnica, Identificação e Manipulação”. In: Identidade, Etnia e Estrutura Social, 1976.

Roberto Cardoso de Oliveira, pós-doutorado pela Harvard University (1972), doutorado em Sociologia (1966) e graduado em Filosofia (1953) pela Universidade de São Paulo. Foi professor em várias universidades, pesquisou nas áreas de epistemologia da Antropologia, identidade, etnicidade e cidadania. Foi autor e organizador de vários livros, entre eles: “O Trabalho do Antropólogo”; “Nacionalidade e Etnicidade em Fronteiras”; “Sobre o Pensamento Antropológico” e “Identidade, Etnia e Estrutura Social”.
Neste capítulo, escrito nos anos 70, o autor objetiva discutir o conceito de identidade étnica, descrever algumas modalidades de sua constituição, possibilidades de sua explicação e manipulação. O contato interétnico, diz Oliveira, é um dos fenômenos mais comuns na contemporaneidade, pois parte das relações entre indivíduos e grupos distintos, sejam nacionais, transnacionais, raciais ou culturais. Esse contato deu um grande boom graças ao processo de globalização, diminuindo e expandindo, ao mesmo tempo, o mundo de hoje.
O conceito de grupo étnico deve ser concebido como um “tipo de organização social” que possui características de auto-atribuição e atribuição por outros com propósitos de interação que se relaciona diretamente a identidade étnica. Um grupo étnico agrega uma população que partilha uma cultura comum. Os indivíduos ou os grupos étnicos têm sido classificados a partir de seus traços culturais particulares que são visíveis. As diferenças passam a ser agora entre culturas, não entre organizações étnicas que podem ser relacionadas como um conjunto de traços culturais, os quais conduzem as análises sobre as formas culturais manifestas. Essa definição de grupo étnico designa uma população que:
a) “se perpetua principalmente por meios biológicos”;
b) “compartilha de valores culturais fundamentais, posto em prática em formas culturais num todo explícito”;
c) “compõe um campo de comunicação e interação”;
d) “tem um grupo de membros que se identifica e é identificado por outros como constituinte de uma categoria distinguível de outras categorias da mesma ordem” (Barth, 1969, p. 10-11). Para Oliveira, a identificação étnica se dá quando uma pessoa sugestiona o uso de termos raciais, nacionais ou religiosos para se identificar e ao mesmo tempo aos outros comuns como uma noção de grupo.
É importante frisar que é no nível coletivo ou social que a identidade se edifica e se realiza. Já a sua expressão étnica, os mecanismos de identificação são fundamentais, porque eles refletem a identidade em processo assumido por indivíduos ou grupos em diferentes situações concretas. Em todos os âmbitos a identidade possui um conteúdo marcadamente reflexivo e/ou comunicativo que supõe um código (signos) de categorias a fim de orientar e desenvolver as relações sociais como um sistema de oposições ou contrastes. A identidade étnica é um meio de diferenciação em relação a algum indivíduo ou grupo que se confrontam e se afirmam negando ou aceitando a outra identidade visualizada.
Percebe-se que a identidade étnica emerge ou é ativada em situações particulares, principalmente de conflito. Nas relações interétnicas em conjunto com a dinâmica de fricção interétnica, as relações sociais se dão em termos de dominação e sujeição do indivíduo em relação ao grupo étnico pertencente como se verá nos exemplos a seguir: (I) “A Identidade em contextos intertribais” e (II) “A identificação no confronto com os brancos”:
(I) De uma coisa já sabemos, que a identidade contrastiva e o sistema de referência ideológico são formas de atualizar a identidade étnica. Por exemplo, em regiões interculturais como o alto Xingu, diferentes grupos indígenas, em interação, afirmam suas respectivas identidades por meio de um sistema de referência ou de categorias construídas como uma ideologia de relações intertribais, principalmente em relação aos de “fora”. Nessa região, os matrimônios entre os indivíduos dos diferentes grupos sociais produziram um sistema de relações sociais em termos do qual um indivíduo sempre terá alternativas para sua identificação tribal, seja cumprindo a regra da patrilateralidade, quer invocando a matrilateralidade. Como regra secundária, um indivíduo também poderá invocar seu conhecimento da língua e o lugar de nascimento como indicador de pertinência histórica. Infelizmente em regiões onde a colonização foi mais intensa, como a do Chaco, às margens ocidentais do rio Paraguai, território brasileiro, não permitiu que sobrevivessem nos dias de hoje sistemas de relações intertribais que nem a do alto Xingu e do Rio Negro. Mas alguns fenômenos podem ser observados e entendidos através da concepção das identidades étnicas (ou tribais). Aqui Oliveira faz menção à manipulação de identidades feitas por um koixomunetí (médico-feiticeiro) da aldeia Terêna denominada Cachoeirinha. É a história do índio F.S, filho de pai Layâna e mãe Terêna, ambos, subgrupo Guaná (estes se fundiram com diversos outros grupos, remanescendo com maior intensidade, a etnia Terêna). Este koixomunetí afamado em ambas as aldeias joga com suas “identidades virtuais” dependendo das circunstâncias e das pessoas com quem interage. Outra forma de identificação em contextos intertribais, é a chamada “identidade histórica” aqui mencionada os Kinikináu que por ser um grupo minoritário e estigmatizado, para efeito de competição contrastam sua identidade com os seus vizinhos Terêna. Ela emerge sempre quando se pretende marcar seus direitos sobre a terra. Entretanto, pode ser renunciada dependendo das circunstâncias, mas que a qualquer momento pode ser invocada, atualizada. Os Kinikináu na falta de um grupo étnico de referência apelam à sua historcidade para se representarem como categoria étnica num sistema ideológico determinado.
(II) As relações interétnicas não se dão apenas em sistemas de interações intertribais, dão-se também em situações de contato entre índios e brancos e status sociais, sendo que esta relação é sempre de dominação e sujeição. Tais fenômenos se manifestam em conformidade com a diversidade das situações de contato. As relações interétnicas envolvem etnias de escalas diversas. Dentre os casos que mais afetam e desagregam os grupos indígenas em contato com a sociedade nacional, estariam às crianças que despertam desde cedo uma identidade negativa que se prolonga até a maturidade. O autor relata um caso de manipulação de identidades entre índios e brancos a partir de terras de reservas indígenas onde habitavam não índios - arrendatários de terras. O caso é a respeito de um mestiço residente na aldeia Mariuaçu, dentro da reserva supervisionada pelo “Posto Indígena Ticunas”. O grupo familiar em foco preocupava-se em identificar seus membros mais jovens, filho de um mestiço (de pai branco e mãe Tukúna) e de uma Tukúna. Dentro dos princípios estruturais da etnia Tukúna essas crianças jamais poderia ser identificados como membros desta etnia, posto que esta se recebe pela linha paterna. O avô das crianças, sogro do mestiço, percebendo que a não incorporação dos seus netos na comunidade Tukúna constituía uma ameaça para eles aos seus direitos sobre a terra da reserva, promoveu a identificação étnica dos novos membros de sua família a etnia Manguari recebendo nomes do clã materno. Esta era uma pressão vista não só do lado da comunidade Tukúna de Mariuaçu, ciosa de não permitir intrusos em suas terras, mas também do posto indígena que descrimina os moradores não índios da reserva. A decisão do sogro ao ativamento da identificação étnica de seus netos e genro é sintomática da sociedade nacional afirmando seus direitos a terra e a proteção numa região de conflitos entre brancos e índios.
Enfim, Oliveira expõe seu método dizendo que partiu de uma abordagem estruturalista. Trata-se de apreender “modelos conscientes”, pois não se pretendeu esgotar todas as possibilidades de emergência da identificação étnica. Nem se poderia esgotar. Os argumentos das modalidades desse tipo de identificação está contido na ordem do discurso, particularmente de cunho ideológico. O conteúdo cultural proposto significa valores que são fatos empíricos “passíveis de serem descobertos” (p. 21), pois são pontos de vistas dos próprios agentes culturais. Nele coexistem diferentes valores no interior de uma mesma cultura; mas significa também “padrão”. Nesse sentido, “ela é passível de uma certa escolha ou opção em situações determinadas (...)” (p. 22). A cultura do contato, portanto, pode ser entendida para além de um sistema de valores, sendo o conjunto das representações que o próprio grupo étnico faz da sua situação de contato em que está inserido e se identifica a si próprio e aos outros.

Por Mateus Neto

Fredrik Barth – Grupos Étnicos e suas fronteiras

Frederick Barth nasceu em 22 de dezembro de 1928, em Lepzig na Alemanha. Fez o mestrado na Universidade de Chicago(1949) e seu doutorado na Universidade de Cambridge(1957). Sua carreira começou na Universidade de Bergen como professor de Antropologia Social, onde fundou o Departamento de Antropologia Social sendo em parte responsável pela universidade estar em posição central na pesquisa social. Atualmente é professor do Departamento de Antropologia da Universidade de Boston.
No livro intitulado “Grupos Étnicos e suas fronteiras” Barth traz uma abordagem sobre a etnicidade e a persistência das fronteiras criadas por partes das unidades étnicas.
A etnicidade estaria relacionada com a organização dos grupos étnicos, ela é atribuída pelos próprios autores, e as fronteiras seriam mantidas apesar da movimentação e intercambio entre eles, alem do que delimitariam a posição do grupo ou indivíduos nas diversas relações.
Certas relações estáveis são mantidas através dessas fronteiras baseadas em estatutos étnicos como afirma a seguir: “As distinções étnicas não dependem de uma ausência de interação social e aceitação, mas são, muito ao contrario, freqüentemente as próprias fundações sobre as quais são levantados os sistemas sociais englobantes”.(p. 186) .
Ele aborda 3 principais pontos nos ensaios desta obra.
1- define os grupos étnicos como categorias de atribuição e identificação realizadas pelos próprios autores, organizando assim a interação entre as pessoas.
2- explora os diversos processos que parecem estar envolvidos na geração e manutenção desses grupos.
3-desloca-se o foco de investigação interna aos grupos para as fronteiras étnicas e manutenção delas.
Barth utiliza as fronteiras para compreender as dinâmicas do grupo. Ele dinamiza a identidade étnica afirmando que ela não é estática, se transforma a partir das relações e como qualquer outra identidade, coletiva ou individual dependendo do interesse, ou contexto. A interação entre os sujeitos e grupos, permitem transformações continuas que modela a identidade, em processo de exclusão ou inclusão, determinando quem esta inserido no grupo e quem não está. Compartilham diversas características más principalmente esses grupos se organizam a fim de definir o “eu” e o “outro”. Se manifestam de maneira à categorizar e interagir com os outros.
Exteriormente atribuem aos grupos étnicos uma identidade baseada em fatores objetivos e que muitas vezes não correspondem as suas características reais. O autor recomenda que para entender as dinâmicas desses grupos é necessário levar em consideração as características que são significantes para os próprios atores.
Os grupos étnicos possuem padrões valorativos que os definem em quanto tal, e a forma como cada grupo ou cada um irá se portar em contato com outros grupos, na interação interétnica, com o intuito de adquirir visibilidade e dialogar com outro. No entanto esses padrões não são fixos, podem mudar e ressignificar-se em outro momento, conforme o contexto social.
Em suas pesquisas, ainda notou que os indivíduos e grupos com identidade étnica definem seus comportamentos a fim de ser coerente com sua identidade evitando praticas e situações que impliquem um desacordo com suas posições valorativas para evitar sanções sociais negativas. Ou seja, a manifestação de certas práticas dependem do contexto, da situação, do interesse por parte do indivíduo ou grupo.
A partir da análise das fronteiras se percebe as dinâmicas e interesses envolvidos no processo identitário, elas são mantidas a partir de um conjunto imitado de traços culturais. A auto-atribuição étnica irá influenciar na organização do grupo e interferir nas relações mantidas por eles.