Resenha do texto "Enclaves Fortificados: A Nova Segregação Urbana", de Teresa Caldeira

Favela de Paraisópolis/zona sul de São Paulo – Foto: Tuca Vieira

Por Élida Braga

Os espaços urbanos, atualmente, são formados por um misto de tensão, separação, tendo no medo e fragmentação as demarcações da vida na cidade. As questões apresentadas neste texto podem ser vistas em maior profundidade no livro de Teresa Caldeira “Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo”, o qual permanece atualíssimo 19 anos depois de sua publicação. Ao tratar da violência urbana e da criminalidade pelo viés do espaço urbano, nos leva a refletir sobre essa estrutura social que se alimenta e retroalimenta diversos nichos da sociedade em suas relações imbricadas de poder.

No livro, entre narrativas sobre o crime e criminosos, a autora nos mostra, na primeira parte da obra, situações nas quais se fortalecem os estereótipos das diferenças, os quais classificam pessoas e lugares. Depois, ela aponta para a instituição policial até chegar no que chamou de enclaves fortificados, para os quais voltamos nossa atenção a partir de agora. Na terceira parte do livro, “Segregação urbana, enclaves fortificados e espaço público”, Teresa Caldeira reconhece nas “regras que organizam o espaço urbano [...], basicamente como padrões de diferenciação social e de separação” (p. 211).  Desse modo, os enclaves são

propriedade privada para uso coletivo e enfatizam o valor do que é privado e restrito ao mesmo tempo que desvalorizam o que é público e aberto na cidade. São fisicamente demarcados e isolados por muros, grades, espaços vazios e detalhes arquitetônicos. São voltados para o interior e não em direção à rua, cuja vida pública rejeitam explicitamente. São controlados por guardas armados e sistemas de segurança, que impõem regras de inclusão e exclusão" (CALDEIRA, 2000, p. 258).

O presente texto nos coloca frente a uma modificação drástica do espaço público e da participação na vida pública, a partir de configurações que mudam e de muros que se erguem (no início do século, em São Paulo, vários grupos sociais viviam próximos uns dos outros, mesmo que em configurações radicalmente diferentes). Da década de 90 para cá, os mecanismos de separação tornaram-se mais óbvios e complexos.

Outra questão que aparece bem marcada no texto é o processo de empobrecimento decorrente da década de 1980, compreendido em quatro processos de mudanças, nos quais se assume um novo padrão de segregação espacial. São eles: a crise econômica (recessão, inflação alta, desemprego e aumento da pobreza);  abertura e consolidação democrática (eleições livres) com a promoção da legalização dos loteamentos clandestinos, mas também a diminuição de lotes baratos, tornando inacessível à população já empobrecida, empurrando-os para favelas e cortiços; a reestruturação de São Paulo no sentido de processo de terceirização e serviços especializados; mudanças nas áreas centrais da cidade (processos combinados de deterioração e gentrification ), ao tempo que construíram shopping centers, condomínios fechados, etc.; e o crescimento do crime violento e do medo como retórica de justificação; adoção de novas estratégias de proteção, afetando os padrões de residência, circulação e trajetórias cotidianas (CALDEIRA, 1997).

De acordo com Caldeira (1997), São Paulo é hoje uma cidade de muros. Uma estética de segurança modela todos os tipos de construção, impondo uma lógica de vigilância e distância como forma de status, mudando o caráter das interações públicas (muros, grades, equipamentos eletrônicos de vigilância e guardas privados armados). Os enclaves fortificados para moradia, trabalho e consumo das classes médias e altas provocam profundas mudanças no cenário social. Os enclaves fortificados mantêm as seguintes características: são propriedades privadas para uso coletivo fisicamente isolados; estão voltados para dentro e não para a rua; são controlados por guardas armados e sistema de segurança privada, pondo as regras de admissão e exclusão em prática; não dependem de um centro urbano com alta densidade.

A publicidade em torno dos enclaves enfatiza a constituição dos padrões de diferenciação social vigentes na sociedade como elementos valorativos no sentido de “quanto mais afastado e seguro, melhores condições de vida”, de “viver apenas entre os iguais”, em uma “convivência sem inconveniência”, ou seja, em regime fechado. A proposta de marketing aponta para um ambiente seguro, oposto ao mundo deteriorado da cidade, permeado por poluição e barulho, confusão e mistura, ou seja, heterogeneidade social e encontros indesejáveis. Desse modo, os condomínios fechados são imaginados e vendidos como um mundo à parte. Logo, isolamento, separação daqueles que são considerados socialmente inferiores (exclusão dos indesejáveis) e, mais ainda, o fator principal que prepondera nos anúncios de vendas é a segurança. “segurança total é crucial para o novo conceito de moradia” (CALDEIRA, 1997, p. 162).

Há, ainda, a amplitude do conceito de segurança, no sentido de serviços domésticos controlados, com mecanismos de controle diversificados, oferecendo um controle completo a fim de erradicar a heterogeneidade social. Diante disso, a autora nos informa o surgimento de novas formas de organizar diferenças sociais e criar segregação em São Paulo, através de barreiras físicas com grades e muros e grandes espaços vazios  que desencorajam aproximação de pedestres; de sistemas de segurança, controle e vigilância; de universos voltados para dentro; na pretensão de serem mundos independentes. Assim estabelecem a relação de evitação com o resto da cidade (CALDEIRA, 1997).

Contudo, os enclaves privados e a segregação que eles produzem negam muitos dos elementos básicos que constituem a experiência moderna da vida pública: a primazia das ruas e sua abertura; a circulação livre de multidões e veículos; os encontros impessoais e anônimos entre pedestres; o lazer e os encontros públicos em ruas e praças; e, sobretudo, a presença de pessoas de diferentes origens sociais circulando e observando os que passam, olhando as vitrines, fazendo compras, frequentando cafés ou bares, tomando parte em manifestações políticas ou usando os espaços que foram, durante muito tempo, desenhados especialmente para o entretenimento das massas, tais como passeios públicos, parques, estádios, pavilhões de exposições (CALDEIRA, 1997).
Caldeira (1997) traz ainda uma comparação entre os enclaves das cidades de São Paulo, Los Angeles e Brasília. A desigualdade sempre esteve presente, no entanto os níveis de desigualdades experimentados em Los Angeles, por exemplo, são bem menores que em São Paulo. Desse modo, nesta tende a ser muito mais sentida.

De outro modo, percebe-se, por exemplo, em Brasília, ruas só para tráfego de veículos, ao invés de ruas-corredor, atacando as ruas com uma remodelação radical do espaço. Então, observa-se conceitos modernistas que orientaram a construção de Brasília foram e são tomados como instrumentos para criar e manter separações sociais, alargando alguns âmbitos privados para que cumpram funções públicas, mas de maneira segregada. Desse modo, a circulação de pedestre é desencorajada e as novas áreas de comércio são mantidas longe das ruas (CALDEIRA, 1997).

Desse modo, o estilo dos enclaves ressalta a internalização, a privacidade e a individualidade. Os elementos arquitetônicos e modernistas mantidos são aqueles que destroem o espaço público e a vida social. “Os enclaves utilizam convenções modernistas para criar es paços nos quais a qualidade privada é visivelmente reforçada e o público, um vazio sem forma tratado como resíduo, considerado irrelevante” (CALDEIRA, 1997, p. 168). O resultado da arquitetura modernista e do “espaço totalmente público” em Brasília e tem como resultado a perversão das premissas iniciais, ou seja, se apropriam das características modernista que favorecem e descarta as que fazem alusão ao espaço público e a vida social.

Logo, a autora define o objetivo dos enclaves que é “segregar e mudar o caráter da vida pública, trazendo para os espaços privados, construídos como ambientes socialmente homogêneos (e portanto excludentes), as atividades que anteriormente tinham lugar em espaços públicos (heterogêneos e em princípio não-excludentes)” (CALDEIRA, 1997, p. 168). O espaço público vai progressivamente abandonado àqueles que não tem chance de viver, trabalhar e consumir enclaves privados, internalizados e fortificados e as formas de segregação social aparecem com mais força para o que resta do espaço público. E os espaços que se constroem como público são marcados por seletividade e separação (a exemplo dos shoppings centers).

Assim, a segregação urbana contemporânea é complementar à questão da violência urbana. Morar em cidades segregadas por enclaves e marcadas pelo medo do crime é o que ao mesmo tempo diminui o contato entre pessoas de grupos diferentes, sendo que as diferenças sociais são percebidas com maior rigidez.

Diante do exposto, este texto apresenta elementos-chave para a compreensão das questões que envolve violência urbana. A tentativa de Caldeira é um primeiro passo, no qual se obtém pistas para avançar. Uma investigação sobre as práticas de segregação e de homogeneização da vida cotidiana nos leva a observar uma fluidez de significados muito maior do que aquela apresentada pelos discursos dos sujeitos envolvidos. Além disso, podemos observar questões que se entrecruzam com as que foram apresentadas, mais especificamente como essa parcela da população que é estigmatizada como indesejável vai se tornando cada vez mais descartável a partir dessas configurações apresentadas. São, portanto, peças que se encaixam e nos guiam ao encontro de outras a fim de montarmos esse grande quebra-cabeça social.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CALDEIRA, Teresa P. do Rio. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp, 2000, 399 pp.

Resenha do livro “Histórias Locais / Projetos Globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar”, de Walter Mignolo (2008).

Foto: Cristina Conti

Por Eliseu Ramos dos Santos

O autor Walter Mignolo nasceu na década de 1940 em Buenos Aires, e é professor de literatura na Universidade de Duke, Estados Unidos. Contemporâneo de Aníbal Quijano, Mignolo se aproximou dos estudos decoloniais através de seminários na universidade que lecionava e do contato com autores desta vertente, diálogos que o ajudaram a ressignificar seus estudos em semiologia. O livro em questão é o ponto de contato mais evidente do autor com as teorias decoloniais, uma releitura das perspectivas epistemológicas ocidentais que leva em conta o processo de colonização do hemisfério Sul e suas consequências na produção de narrativas históricas e de conhecimentos universalizantes.

Ao dialogar com o campo de estudos decoloniais, Mignolo vislumbra a possibilidade de reflexão de que o conhecimento e compreensão acadêmica sejam enriquecidos por uma relação direta com aqueles que vivem e refletem a partir dos legados coloniais e pós-coloniais (p. 25). Ou seja, a interseção entre a epistemologia colonialmente estabelecida e as novas formas de conhecimento subalternizados geram pontos de tensão passíveis de investigação científica.

Minha intenção [...] é transportar os saberes subjugados até os limites da diferença colonial onde os saberes subjugados se tornam subalternos na estrutura da colonialidade do poder. E concebo os saberes subjugados em pé de igualdade com o ocidentalismo como o imaginário dominante do sistema mundial colonial/moderno (p. 45).

Pensando nisso, o autor se utiliza do que ele chama de semiose colonial a fim de tratar desses conflitos entre dois núcleos de histórias e saberes locais, um reagindo no sentido de avançar para um projeto global unificado e planejado para se impor, e o outro visando valorizar narrativas e conhecimentos autóctones, forçados a se acomodar a essas novas realidades. Configura-se então, a tentativa de Mignolo em reconfigurar linhas de diálogo, correlacionando o “universalismo abstrato” da epistemologia moderna e da história mundial com uma totalidade alternativa distribuída numa rede de histórias locais e múltiplas hegemonias locais (p. 48).

Essa iniciativa de reposicionamento do imaginário do sistema moderno/colonial (que é arraigada pela colonialidade do poder e diferença colonial), esboça o esforço para uma descolonização epistêmica baseada em novos locus de enunciação gerados na produção de saberes subalternos no embate com formas de saberes hegemônicos. Esse embate produz uma outra forma de epistemologia, ou um pensamento liminar, que atua nos limites das histórias locais e borram as fronteiras da geopolítica do conhecimento.

A meu ver, a principal contribuição de Mignolo com esta obra é a de repensar o processo de produção e transmissão de conhecimento nos países colonizados a partir do questionamento sobre a subalternização dos saberes locais nessa região. O autor identifica que esse processo está sendo radicalmente transformado por novas formas de conhecimentos para as quais o que foi subalternizado e considerado apenas como “objeto de estudo”, e secundarizado no cotidiano, passa a ser articulado como novos locus de enunciação, em contraponto com o paradigma epistemológico imperial/colonial, que englobava somente uma concepção de conhecimento eurocêntrica e unificadora, construída e difundida nas modernidades coloniais.

Essa obra se mostra como uma grande impulsionadora da descolonização intelectual, e incentiva ao leitor reflexões voltadas para a desconstrução de universalismos que pareciam “inquestionáveis”, mas que na verdade se revelam impostos historicamente, passíveis de reinterpretações. É um exercício de reposicionamento no mundo, de contestação do conhecimento moderno em favor de um olhar mais crítico às formas de apreensão do mundo e das consequências estruturais do colonialismo.

MIGNOLO, Walter. Histórias Locais / Projetos Globais: Colonialidade, Saberes Subalternos e Pensamento Liminar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

Resenha "As duas faces do gueto", de Loïc Wacquant

Foto: Jeanine Ramirez

Por Lucas Vieira Santos Silva

O livro escrito por Loïc Wacquant (2008), As duas faces do gueto, é composto por nove artigos interligados e que constroem uma ponte empírica e analítica entre dois outros livros do autor: Os condenados da cidade e As prisões da miséria. Wacquant (2008), examina o surgimento e o desenvolvimento de um novo tipo de marginalidade urbana em sociedades avançadas do Ocidente capitalista e a mudança de postura do Estado em relação a pobreza após o fim do Estado de bem-estar social. O autor percebe que para se implementar o Estado neoliberal, é necessário deixar de lado “as práticas sociais” típicas do Welfare State, priorizando a administração penal desses “rejeitados humanos” da sociedade de mercado, marginalizando ainda mais o subproletariado urbano e produzindo um Estado Penal. Além disso, o Loïc Wacquant discute a construção dos guetos norte-americanos em oposição as outras formas de aglomeramentos raciais ou econômicos e a passagem desse gueto, com o surgimento do Estado Penal, a um hipergueto.

O primeiro capítulo, intitulado: Para acabar com o mito das “cités-guetos”, o autor discute se existe alguma relação entre os guetos negros norte-americanos e as cités francesas (cidades periféricas da França proposta por telejornais, políticos e intelectuais franceses). Para o sociólogo, o gueto negro norte-americano é o único que veio à luz do outro lado do Atlântico, pois representa uma dominação etnorracial imposta por um poder exterior, o que não aconteceu com os outros povos nos EUA, que acabaram formando grupos étnicos essencialmente voluntários e heterogêneos. Parafraseando Michel Wieviork, ele discute quatro componentes racistas que se ajustam ao gueto: preconceito, violência, segregação e discriminação – e os relacionam a uma noção de exclusão total (material, simbólica, de classe e de raça). Dessa maneira, o autor enuncia as bases para compreender esse conceito, que seria pensa-lo sempre a partir da conexão entre classe e raça. Assim sendo, Wacquant (2008) defende a ideia de que as Cités são áreas que diferem totalmente dos guetos negros norte-americanos, pois “não são conjuntos institucionais topograficamente separados pelo efeito de uma restrição ética ou racial imposta pela intermediação do Estado” (p.19). A comparação é na realidade uma tentativa de inviabilizar o fenômeno Francês.

No segundo capítulo, Descivilização e demonização: a reforma social e simbólica do gueto norte-americano, o autor analisa historicamente a construção desse gueto negro no plano material e discursivo, utilizando-se de dois autores da sociologia relacional: Bourdieu e Elias. O primeiro plano, material e relacional, está no processo de descivilização dos guetos negros, em função do esquecimento do Estado e da consequente desintegração do espaço. O segundo plano, simbólico e discursivo, está no processo de demonização do subproletariado negro urbano dos EUA e na retomada de alguns preconceitos que justificam a política de abandono Estatal. É importante enfatizar, que a partir de um diálogo com a sociologia relacional de Norbert Elias, Wacquant (2008) entende o conceito de Processo Civilizador como:

longa transformação no comportamento e nas relações interpessoais, dos gostos, dos modos de comportamento e do conhecimento que acompanha a formação de um Estado unificado, capaz de monopolizar a violência física na totalidade de seu território e, assim, progressivamente pacificar a sociedade (p. 34).

 

Neste panorama, os guetos negros foram na contramão desse processo a partir da década de 60, tendo três tendências que materializam essa descivilização: despacificação da sociedade; desertificação organizacional; desdiferenciação social e informalização da economia. Por outro lado, é a partir da construção da categoria Underclass, que começa o debate acerca da demonização dos guetos, justificando o abandono social e as práticas punitivistas, pois desestoriciza, essencializa e despolitiza o debate.

No terceiro capítulo, Elias no gueto, Loïc Wacquant (2008) discute a importância das obras de Elias para o estudo do gueto e percebe que a sociologia das figurações nos ajuda em quatro questões: ver o gueto como uma força dinâmica; descartar a fragmentação analítica; abranger e unir níveis de análise (macro e micro); entender violência e medo como epicentro da modernidade. Essas questões, mais os processos narrados anteriormente trazem o surgimento do hipergueto (1980;1990), que seria a exacerbação da histórica exclusão racial vista por um prisma de classe, isto é, um depositário de rejeitados sociais. Sendo que, para estancar os problemas sociais que esse hipergueto traz a sociedade civil, o governo passa a produzir um Estado penal.

No quarto capítulo, Uma cidade negra dentro da branca: o gueto norte-americano revisitado, o sociólogo reconstrói a trajetória conceitual da palavra gueto e percebe que semanticamente temos três estágios: 1- Judeus na Europa Oriental, onde o termo gueto era muito próximo de Slums; Depois da era progressista quando o termo gueto se expandiu para qualquer confinamento socioespacial próximo a grupo étnico; Pós-segunda guerra, quando passou a denotar essa segregação forçada dos negros em distritos compactos e degradados dos centros das cidades. Essa combinação feita da separação e duplicação institucionais de enfrentamento estrutural e de enclausuramento vivencial é o que distingue os guetos negros das outras formas de organização.

No quinto capítulo, As duas faces do gueto: construindo um conceito sociológico, ele discorre acerca de três povos que passaram pelo processo de guetoização: os afro-americanos, os judeus e os Burakumin, criticando a primeira escola de Chicago e o paradigma ecológico por estudar os guetos enquanto uma área natural. Assim sendo, ele percebe os guetos a partir de duas faces: uma de dominação e a outra como instrumento de integração e de proteção dos moradores. Por fim, mostra que existe uma diferença conceitual entre pobreza, segregação, aglomeração étnica e gueto, pois o último tem por base a interrelação entre classe e raça.

No sexto capítulo, A penalização da miséria e o avanço do neoliberalismo, o autor percebe uma relação entre o avanço das políticas neoliberais, o fim do Estado de bem-estar social e o surgimento e desenvolvimento do Estado penal. Para Wacquant (2008), o Estado penal é o braço direito do neoliberalismo, pois é ele quem vai regular os marginalizados e os rejeitados sociais e “controlar as desordens geradas pela difusão da insegurança social”, utilizando “a polícia, as cortes e o sistema prisional, que estão se tornando cada vez mais ativos e intrusivos nas zonas inferiores do espaço social” (p. 93-94). Tal resolução do problema “tomou o lugar funcional dos guetos negros como um instrumento de controle e contenção de populações consideradas castas inferiores, com as quais não se deve misturar[...]” (p. 95).

No sétimo capítulo, Os rejeitados da sociedade de mercado, partindo da noção de que o superencarceramento serve como controle social dos rejeitados sociais, o autor escreve uma pequena reflexão acerca de alguns grupos de pessoas que são presas além dos criminosos, entre elas os toxicômanos, os psicopatas e os sem-teto. Todos esses indivíduos, devido à falta de políticas sociais do Estado, acabam sendo enclausurados nas prisões.

No oitavo e último capítulo, Quatro estratégias para cortar os custos do encarceramento em massa nos Estados Unidos, o autor descreve a descomunal ascensão do Estado penal ao longo das três décadas posteriores a partir de cinco dimensões: 1) Expansão vertical via hiperinflação carcerária; 2) Expansão horizontal via dilatação da suspensão condicional da pena; 3)Advento do big government penal a par da redução dos gastos com educação, saúde pública e bem-estar social; 4) Ressurgimento e desenvolvimento frenético de uma indústria carcerária privada; 5) uma política de ação afirmativa carcerária que visa as comunidades dos guetos e moradores de zonas urbanas de baixa renda, particularmente por meio da “guerra às drogas”. Assim sendo, as quatro estratégias para controlar e cortas esses custos são:

A primeira estratégia consiste em baixar o nível dos serviços  e os padrões de vida nos estabelecimento penais, limitando ou eliminando vários ‘privilégios’ e amenidades garantidos aos seus residentes [...] A segunda estratégia consiste em utilizar inovações tecnológicas  nos campos da eletrônica, informática, biometria e medicina, entre outros, para incrementar a produtividade da atividade carcerária em geral, no sentido de confinar e vigiar mais detentos com menos pessoal. [...] Uma terceira estratégia para aliviar a carga financeira da política de punição da pobreza consiste em transferir parte dos custos de encarceramento para os prisioneiros e suas famílias. [...] O quarto método de reduzir os custos do encarceramento se mantém ainda cheio de promessa: consiste em reintroduzir trabalho (p. 125-129).

Por fim, o autor defende a necessidade de um pensamento crítico, enquanto solvente da doxa, para “questionar perpetuamente a obviedade e as estruturas do debate cívico de maneira a nos darmos a chance de pensar sobre o mundo, em vez de sermos pensados por ele, dissecar e compreender seus mecanismos, e assim reapropriá-lo intelectual e materialmente (p. 138).

WACQUANT, Loïc. As duas faces do gueto. São Paulo: Boitempo, p. 157, 2008.